A greve dos servidores municipais de Taubaté tem um momento decisivo nesta segunda-feira (15).
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo realizará uma audiência de conciliação entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos, em uma tentativa de encerrar o impasse que já dura duas semanas. Caso não haja acordo, o processo poderá ser levado a julgamento pelo Órgão Especial da Corte.
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A audiência foi determinada pelo desembargador Damião Cogan, vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça, e está marcada para as 16h, por videoconferência.
O encontro será acompanhado com expectativa por milhares de servidores e pela administração municipal, já que a paralisação afeta diversos setores da cidade desde o último dia 2 de junho.
Se não houver consenso entre as partes, o caso seguirá para análise do Órgão Especial do TJ, colegiado formado por 25 desembargadores responsáveis por julgar temas de grande relevância.
No início da greve, o Tribunal de Justiça determinou que ao menos 70% dos servidores permanecessem em atividade para garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
A decisão prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
A Prefeitura de Taubaté afirma que a determinação não vem sendo respeitada integralmente e sustenta que a paralisação tem causado impactos principalmente nas áreas da saúde e da educação.
Com base nesse argumento, o município solicitou duas vezes ao TJ o aumento da multa para R$ 50 mil por dia, além do bloqueio das contas do sindicato e da responsabilização pessoal dos dirigentes da entidade.
Os pedidos, no entanto, foram rejeitados pelo desembargador Damião Cogan nos dias 9 e 12 de junho.
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A principal reivindicação da categoria é a recomposição salarial de 9,43%, índice que, segundo o sindicato, corresponde à inflação acumulada dos dois últimos anos.
De acordo com a entidade, os servidores ficaram sem revisão salarial em 2025 e 2026, o que motivou a mobilização.
Além do reajuste, a pauta apresentada à Prefeitura reúne outros oito itens relacionados às condições de trabalho e benefícios.
A administração municipal apresentou uma proposta considerada insuficiente pelo sindicato.
Segundo o governo, o reajuste salarial seria de 2,5%, com aplicação apenas a partir de 2027. O índice seria dividido em duas etapas: 1% na folha de janeiro e o restante na folha de março.
Por outro lado, a Prefeitura propôs elevar o valor do vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 844,56 a partir de setembro deste ano, atendendo uma das reivindicações da categoria.
Na sexta-feira (12), o prefeito Sérgio Victor (Novo) afirmou que o município atingiu o limite financeiro do que pode oferecer neste momento.