O MPSP (Ministério Público de São Paulo) denunciou sete pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que movimentou mais de R$ 1 bilhão em pagamento de propina a um auditor da Secretaria da Fazenda do Estado.
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Artur Gomes da Silva Neto, ex-auditor fiscal da Receita Estadual, foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi exonerado do cargo no último dia 21 de agosto. Kimio Mizukami da Silva, mãe de Arthur, também foi denunciada por lavagem de dinheiro.
Também foi denunciado o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, que foi preso em São José dos Campos. Ele é apontado como um auxiliar do auditor Artur Gomes, considerado o “cérebro” do esquema criminoso. Marcelo foi denunciado pelo MP por corrupção passiva.
Além deles, também foram denunciados: Fatima Regina Rizzardi (corrupção passiva), Maria Herminia de Jesus Santa Clara (corrupção passiva), Celso Eder Gonzaga de Araújo (lavagem de dinheiro) e Tatiane da Conceição Lopes (lavagem de dinheiro).
O MP também pediu a manutenção da prisão preventiva do ex-auditor, de Marcelo e Celso e a prisão domiciliar de Tatiane. Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, não foi denunciado por assinar um acordo de não persecução penal com o MP.
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As investigações apontam que o fiscal recebia propina para manipular processos administrativos e facilitar com que empresas obtivessem créditos tributários.
O fiscal coletava a documentação necessária, fazia o protocolo e garantia o ressarcimento de créditos de ICMS das empresas. Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina por meio da empresa Smart Tax, registrada em nome da própria mãe.
A Smart Tax era uma empresa de fachada que tinha como sede a casa do auditor. Embora formalmente registrada no nome de sua mãe (uma professora aposentada de 73 anos sem capacidade técnica para a consultoria tributária, segundo o MP), Artur era quem operava a empresa. O auditor está preso desde o dia 12 deste mês, em São Paulo.
Também preso na investigação do MP, o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, conseguiu nessa sexta-feira (29) um habeas corpus que revoga as medidas cautelares que pendiam contra o empresário.
A decisão, segundo a Justiça, se deu pela não apresentação de uma denúncia do Ministério Público. "Por fim, revogo as medidas cautelares fixadas em relação ao investigado Aparecido Sidney de Oliveira, tendo em vista que o Ministério Público não apresentou denúncia contra ele. Também não houve qualquer manifestação sobre ele".
O fundador da Ultrafarma já tinha uma liminar do dia 22 que o liberava do pagamento da fiança de R$ 25 milhões.
A operação conhecida como Ícaro foi deflagrada para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do estado. A investigação identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas.
* Com informações da CNN Brasil