De acordo com levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), 40% das obras em atraso ou paralisadas no Vale do Paraíba são das áreas de Educação e Mobilidade, movimentando um total de R$ 102,7 milhões no orçamento público, seja do Estado ou do município.
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São 13 projetos com problemas no cronograma em cada uma das áreas, sendo R$ 66,04 milhões empenhados em obras de Mobilidade e R$ 36,7 milhões em empreendimentos da Educação.
Entram nessa conta a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção do Polo de Educação Integrada de Ilhabela.
Trata-se da obra mais cara no setor de Educação da RMVale com problema de execução no cronograma, orçada em R$ 21,8 milhões. Segundo o TCE, o empreendimento foi paralisado em janeiro de 2017.
Em segundo lugar aparece a obra para construção de creche em São Luiz do Paraitinga, com valor de R$ 2,76 milhões e atrasada desde setembro de 2019, segundo o TCE.
Na área de Mobilidade, o projeto mais caro é da requalificação viária para recuperação da pista da estrada velha Rio-São Paulo (SP 062), no trecho de Taubaté. A obra está orçada em R$ 18,8 milhões e está atrasada.
Custando R$ 10,4 milhões e também atrasada, a pavimentação asfáltica da estrada entre Santa Branca e Guararema é a segunda obra mais cara de Mobilidade com falha na execução do cronograma.
Na sequência, aparecem obras nas áreas de equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), habitação e outros com sete projetos cada em atraso ou paralisados na região.
Esgotamento sanitário, infraestrutura turística, infraestrutura urbana e transporte têm três projetos cada área com falhas na execução do cronograma, depois abastecimento de água e edificações administrativas diversas com dois cada e energia, prevenção em áreas de risco, recursos hídricos, rede de drenagem de águas pluviais e saúde com uma obra cada setor.
Entre os principais motivos para paralisações e atrasos, segundo o TCE, estão “fatos supervenientes à licitação”, “questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação”, “inadimplemento da empresa contratada” e “descumprimento de especificações técnicas e prazos”.
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