Após dois adiamentos, a Câmara de Taubaté deve promover nessa quinta-feira (26), a partir das 9h30, a quarta audiência pública que debaterá o projeto do prefeito José Saud (MDB) que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários, que impacta no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Essa audiência chegou a ser marcada para os dias 16 de fevereiro e 24 de março, mas nas duas ocasiões foi adiada a pedido da base governista, já que mudanças solicitadas pelos vereadores no projeto ainda não haviam sido finalizadas pela Prefeitura – como, por exemplo, a criação de um redutor para áreas de interesse social e para pessoas que recebem até três salários mínimos (ou seja, para esses grupos o aumento no IPTU seria menor, não podendo passar de um teto preestabelecido).
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Por enquanto, foram realizadas três audiências públicas para debater o projetos, todas no fim de 2021 – duas pela Prefeitura, em novembro, e uma pela Câmara, em dezembro. Além disso, também houve uma reunião fechada entre representantes da Prefeitura, da empresa contratada para auxiliar nos estudos (Cta Geo) e vereadores.
Nos debates feitos até agora, a Prefeitura não explicou qual será o percentual médio de aumento dos valores venais dos imóveis. A informação é importante para se ter um parâmetro de qual percentual de aumento o IPTU terá a partir de 2023, quando os efeitos da revisão da planta começarão a ser aplicados.
Os vereadores também apontaram suposta falta de critério na definição do valor do metro quadrado de determinados bairros – na reunião fechada, foram citados pelos parlamentares exemplos de bairros periféricos em que o metro quadrado custará mais caro do que em outras localidades mais nobres. Sem consenso no fim do ano passado, a votação do projeto foi adiada para 2022.
REVISÃO.
Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté desde 1997.
Nas três audiências de 2021, o governo Saud apresentou três exemplos, nos quais o valor venal dos imóveis aumentava de 100% a 135%. Em novembro, no entanto, a Secretaria de Administração e Finanças informou a OVALE que há casos em que o aumento supera 1.000%.
Pelo projeto, o aumento no IPTU será aplicado a partir de 2023, mas dividido em ao menos quatro anos – ou seja, até 2026.
