A Prefeitura de Ubatuba informou, na tarde da última terça-feira (5), que a data de início de cobrança da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) foi novamente adiada no município. Até então, o sistema seria instaurado no mês de junho, mas foi adiado para o dia 20 de julho, sendo, agora, novamente realocado para o próximo dia 20 de agosto.
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O valor só é cobrado para pessoas que passarem mais de quatro horas na cidade (saiba mais detalhes abaixo).
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, juntamente do Consórcio TF Green, vencedor da licitação de implantação e administração da TPA, a pasta "precisou modificar a data para atender toda a população e trabalhadores do município".
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De acordo com o decreto número 7867 do dia 6 abril deste ano, que fala sobre o reajuste dos valores da TPA, instituída pela Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2018, a taxa será cobrada diariamente e os valores cobrados serão:
- R$ 3,50 para motocicletas;
- R$ 13,00 para veículos de pequeno porte;
- R$ 19,50 para veículos utilitários (caminhonetes e kombis);
- R$ 39,00 mais taxa da COMTUR para veículos de excursão (Vans);
- R$ 59,00 mais taxa da COMTUR para micro-ônibus e caminhões;
- R$ 92,00 mais taxa da COMTUR para ônibus.
Isenção
Vale lembrar que, como a taxa é feita especialmente para turistas, munícipes de Ubatuba são isentos do pagamento de tal taxa, mas é necessário realizar um cadastro. Até o momento, a Prefeitura de Ubatuba informa que 11 mil pessoas já realizaram seus cadastramentos.
Munícipes de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra também têm direito à isenção.
Moradores de Ubatuba que têm carros com placas de outras cidades deverão fazer o cadastro para obter a isenção. O cadastramento deve ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA, administrado pelo Consórcio TF Green, localizado na rua Dona Maria Alves, número 529, no Centro.
Atendimento também pode ser solicitado pelo telefone (12) 99765-8500 ou pelo site www.ecoubatuba.com.br, mantido pela concessionária responsável.
Taxa de Preservação Ambiental
Guilherme Adolpho, secretário-adjunto do Meio Ambiente, alega que os recursos obtidos com a TPA serão investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar as praias, a mata atlântica e a biodiversidade local, além de desenvolver medidas para recuperação de rios e orlas.
“Dessa forma, será possível compensar os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba, mantendo a cidade limpa e conservada, tanto para os moradores quanto para turistas”, finalizou.
A taxa poderá ser paga via leitura de QR code, PIX, cartão e também por boleto, este último que será entregue no endereço do motorista. A cobrança será realizada em equipamentos instalados nas entradas e saídas da cidade. Demais dúvidas podem ser sanadas via o site https://www.ecoubatuba.com.br.
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