A apresentação de uma emenda impediu a Câmara de Taubaté de votar nessa terça-feira (2) o projeto que visa incluir a "violência política de gênero" na lista de práticas consideradas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar.
O texto era o quinto item da pauta da sessão ordinária, mas a emenda foi apresentada uma hora antes do início das atividades.
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Como a Comissão de Justiça e Redação necessitará de tempo para analisar a emenda, a votação acabou adiada. O projeto poderá retornar à pauta na próxima sessão.
PROJETO.
Segundo a proposta, que foi apresentada pela vereadora Talita Cadeirante (PSB), a prática da "violência política de gênero" ficará configurada por meio de "assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, por qualquer meio, contra vereadora no exercício de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou da discriminação étnico-racial, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho de seu mandato".
O projeto visa incluir essa redação no Código de Ética dos Vereadores. Caso isso ocorra, um vereador poderá ter o mandato cassado caso cometa a "violência política de gênero".
"A ausência de mulheres em espaços de tomada de decisão contribui para a ideia de que a política não é um lugar destinado à participação feminina, elemento que, combinado a expressões de violência política que menosprezam as mulheres que possuem atuação política, perfaz um quadro que desincentiva outras mulheres a construir uma carreira política", justificou Talita no projeto.
O texto recebeu pareceres favoráveis de dois órgãos técnicos da Câmara (Consultoria Legislativa e Procuradoria Jurídica) e também da Comissão de Justiça e Redação.
EMENDA.
A emenda que impediu a votação do projeto foi apresentada pelo vereador Dentinho (União).
Pela proposta, o parlamentar inclui vereadores homens como possíveis vítimas de "violência política de gênero".
"A presente emenda visa dar amplitude e igualdade na condição de violência política proposta no projeto", alegou Dentinho.
