A RMVale sofrerá redução de 19,91% no orçamento para 2018. O corte, definido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), ameaça o futuro de programas e obras de interesse estritamente regional.
A proposta orçamentária do governo estadual, em análise na Assembleia Legislativa, prevê repasse de R$ 2,915 milhões para a estrutura da região metropolitana. Neste ano, a estimativa é de R$ 3,640 milhões.
Criada em janeiro de 2012, a RMVale ainda 'patina' por falta de suporte financeiro.
PROJETOS.
Das propostas feitas para a região, há cinco anos, apenas uma saiu efetivamente do papel: a criação do DDD unificado, que tem adesão automática na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Outras ações regionalizadas estão em fase inicial ou seguem na estaca zero.
O sistema de videomonitoramento por câmeras na região, que começou a ser executado neste ano, contou com a interlocução do comando da RM.
Em contrapartida, o Trivale, sistema de transporte intermunicipal rápido, por ônibus, que ligará seis cidades na região, segue com futuro indefinido.
Já a transferência de 60 linhas de ônibus para a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) era um processo automático depois da criação da estrutura da RM.
ORÇAMENTO.
O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquista, reconhece que os resultados da região estão aquém do que a sociedade espera, mas crê em avanços em meio à crise financeira.
"A questão orçamentária precisa ser vista com prudência. O orçamento retrata o momento da economia. Estamos vivendo a maior crise da história republicana, que permanece muito forte. O Estado tem sido administrado com muita responsabilidade neste momento", afirmou Mesquita nesta sexta-feira.
"Claro que, em função da crise, o ajuste no orçamento precisou ser feito", completou.
OVALE tentou contato com o prefeito de Campos do Jordão, Fred Guidoni (PSDB), presidente da RMVale, mas foi informado que o tucano estava fora da cidade.
RECURSOS.
A baixa produtividade da RMVale pode ser explicada pelos recursos efetivamente destinados aos cofres da AgemVale, braço operacional da região, localizado em São José dos Campos.
De R$ 3,640 milhões previstos no orçamento para 2017, apenas R$ 356.333 foi empenhado até o momento (9,7%) e só R$ 289.353 foi liquidado (7,9%).
A situação não foi diferente do ano passado. Do orçamento de R$ 2,6 milhões para o Vale do Paraíba e Litoral Norte, apenas R$ 895.564,09 foram executados em 2016 (33%).
Conceito de 'cidadão metropolitano' vira desafio para a RMVale, diz secretário
O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, aponta o espírito de integração entre as cidades como o principal ganho da RMVale.
"É preciso ter compreensão do significado de região metropolitana. O ex-governador Mário Covas (1930-2001) deu passo importante nesse sentido. A primeira que ele criou foi da Baixada Santista, para ser uma ferramenta de planejamento e de integração regional. Esse conceito permanece", afirmou Mesquita.
"As regiões mais antigas [Baixada Santista e Campinas] têm experiência acumulada maior. Nestes locais, a ideia do conceito de cidadão metropolitano está mais presente. Existem muitos debates, agendas metropolitanas. Houve uma construção dessa consciência para produzir soluções efetivas. A RMVale está no caminho certo", completou.
Uma das prioridades para a região neste fim de ano é acelerar a elaboração do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), semelhante ao Plano Diretor elaborado pelas cidades, mas com caráter regional..
