De um lado, artistas e produtores culturais. De outro, pessoas físicas e jurídicas interessadas no fomento de ações na área. Entre ambos, a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), de São José, que se coloca agora como agente promotor de um diálogo que passa pela LIF (Lei de Incentivo Fiscal à Cultura), mecanismo de incentivo a cultura que acaba de passar por mudanças.
Na última semana, interessados em saber sobre tais alterações lotaram o Museu Municipal para um workshop ministrado por especialistas da própria fundação. E, no próximo mês, novos encontros deverão ocorrer. Em um deles, agentes culturais e possíveis investidores estarão frente a frente para uma "rodada de negociações".
A LIF (na área cultural) tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para atender demandas do setor, buscando ampliar e diversificar a produção e a circulação de atividades no município, bem como preservar o patrimônio cultural material e imaterial.
Nela, projetos inscritos e aprovados recebem autorização para que seus proponentes possam buscar patrocínio, captando recursos de pessoas físicas e jurídicas. E, uma das principais alterações da LIF permite que tais pessoas (incentivadores) utilizem até 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial) ou ISS (Imposto Sobre Serviços) devido ao município para patrocinar quantos e quais projetos desejar. Antes, o percentual era de 50%.
"O trunfo da nova lei é desburocratizar os processos. A FCCR se coloca como promotora de uma aproximação entre investidores e proponentes. Não adianta sermos gestores da lei se não funcionarmos como ponto de contato entre os agentes", afirmou Agenor Carvalho, diretor de cultura e patrimônio da fundação.
A alteração inclui ainda a figura do captador, que pode ser remunerado em até 5% do valor total do projeto; e a permissão da cobrança de ingressos pela exploração, divulgação ou distribuição dos produtos culturais.
Como contrapartida aos benefícios fiscais que empresas ou pessoas físicas receberão do poder público diante do investimento em projetos via LIF, é exigido do investidor 20% do valor do incentivo. A quantia deverá, no caso, ser dada a FCCR. "Esse valor será utilizado para os próprios projetos da fundação, como um incremento dos recursos existentes", ressaltou Carvalho.
Para 2019, a Prefeitura destinará até R$ 2,6 milhões para a realização de projetos culturais aprovados por meio da LIF. E os interessados têm até às 17h do dia 31 de janeiro de 2019 para se inscrever no site da fundação.
Outra possibilidade.
Além da LIF, estão abertas as inscrições para projetos cultuais que visam utilizar o FMC (Fundo Municipal de Cultural) no próximo ano.
Como noticiado pelo OVALE no final de 2017, os editais do fundo passaram a ser pensados em biênios. Se em 2018 foram investidos R$ 1,340 milhão no fomento de projetos; em 2019, o valor passa para R$1,440 milhão.
Neste ano, foram realizadas atividades nas áreas de criação (teatro, música, dança e circo); primeiras obras (jovens); literatura; espaços independentes; bolsa de aprimoramento técnico (formação); cultura digital; artes visuais e diversidade/etnia/gênero.
Para o novo ano, serão mantidos criação, primeiras obras, literatura e espaços independentes, e ganham editais as áreas de audiovisual, manifestações populares, arquitetura/design e interarte (mix de expressões).
"Desde que assumimos, resolver oferecer ações que estivessem mais próximas do regimento da própria FCCR. E essa foi a forma que encontramos de trabalhar o maior número de linguagens artísticas e diversidade de propostas", disse Carvalho.
A FCCR estima beneficiar 34 projetos culturais com os recursos do fundo. No ano passado, foram 33 projetos atendidos. O prazo de inscrição já está aberto e segue até 15 de fevereiro.
Detalhes da LIF e do FMC estão disponíveis no site: www.fccr.sp.gov.br..
