Brasil

Procuradoria-geral da República envia parecer contrário à liminar do partido

Por |
| Tempo de leitura: < 1 min

JUSTIÇA. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta segunda-feira, ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contra a liminar na qual o PEN (Partido Ecológico Nacional) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer aos tribunais superiores. Com a medida, ficaria suspenso o entendimento do STF que autoriza a prisão após o fim de recursos na segunda instância. O caso deve ser levado para julgamento, na próxima quarta-feira (11), pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio. Segundo a procuradora, a mudança de entendimento seria um retrocesso para a credibilidade da Justiça..

Comentários

Comentários