O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, (PSDB) busca viabilizar o projeto habitacional Casa Joseense. O projeto é uma alternativa para desafogar a fila por habitação na cidade, que conta com cerca de 12 mil famílias atualmente.
Segundo a administração, o Casa Joseense está em fase de estudo pela Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, e neste momento o trabalho envolve a elaboração do Projeto de Lei que trata do tema e ainda como será o funcionamento do programa.
Inspirado no modelo do programa 'Minha Casa, Minha Vida', administrado pela Caixa Econômica Federal, o Casa Joseense vai atender famílias com renda de até 1,5 salário mínimo, que estão cadastradas no sistema por casa própria no município.
A exemplo do que é feito no 'Minha Casa, Minha Vida', a Prefeitura de São José estuda a possibilidade de dar um subsídio ao comprador que pode passar de R$ 40 mil.
Nos moldes do programa, o comprador teria a isenção de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para fazer o registro do imóvel, a ser pago pela construtora, que será encarregada do projeto.
Em troca, a empresa receberia uma isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) pela obra. Após a assinatura do contrato de adesão ao sistema até a entrega da obra, o comprador ficaria isento do pagamento de qualquer parcela e só começaria a pagar a prestação, que deve ficar em R$ 400 por mês, apenas quando entrar no imóvel.
INVASÃO.
Mais de 300 famílias invadiram um terreno particular na divisa entre São José e Jacareí, no começo deste ano. OVALE apurou que moradores do Conjunto Habitacional do Pinheirinho dos Palmares, em São José dos Campos, construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, estariam alugando suas residências para ir morar no área particular. Os imóveis do Pinheirinho dos Palmares beneficiaram famílias de sem teto que invadiram o terreno particular do Pinheirinho, em São José, onde ocorreu uma violenta reintegração de posse em janeiro de 2012.
A prefeitura de São José informou que é responsabilidade da Caixa a abertura de processos de irregularidades. A Caixa Econômica Federal informou que, as ocorrências são tratadas pelo banco, após o recebimento das denúncias, que podem ser feitas via prefeitura..
