São José dos Campos e Jacareí contam com mais de 28 mil famílias na fila da habitação aguardando por uma moradia. A grande demanda, segundo a promotoria, pode resultar em novas invasões de terras nos municípios.
OVALE revelou que mais de 300 famílias invadiram uma propriedade próximo ao limite entre as duas cidades e estão transformando o local em um 'Novo Pinheirinho', antigo assentamento de São José.
A falta de políticas públicas eficazes no setor habitacional é apontado pelo Ministério Público como um dos motivos para as invasões. "Se as famílias tivessem moradia, não ia acontecer isso. Ninguém quer invadir uma área e depois ser jogado no meio da rua. A desaceleração de programas habitacionais certamente incrementa muito esse tipo de movimentação", disse a promotora de Justiça de Jacareí, Elaine Taborda de Ávila.
O MP de Jacareí tem pelo menos 33 ações civis públicas em curso de lotamentos irregulares ou clandestinos. A promotora cobra participação da prefeitura na fiscalização dos terrenos."Área invadida é coisa que não falta em Jacareí. A fiscalização do uso e ocupação do solo na cidade é quase zero".
A cidade possui um cadastro desde 2009 com 16 mil famílias inscritas esperando por uma moradia. Já São José dos Campos, registra 12.288 na fila da habitação. Para a promotora, o famoso caso do Pinheirinho trouxe aprendizados. Desde a vilenta reitegração de posse, ocorrida em 2012, o MP passou a acompanhar todas as ações de restituição de áreas."O MP resguarda não só o direito do proprietário, mas também a vida e a saúde das pessoas que estão lá, que padecem de não ter lugar para morar. Não acho justo a invasão, mas não deixo de entender o outro lado".
DRONE.
A Prefeitura de Jacareí revelou que não tem nenhum empreendimento habitacional previsto para este ano. Em São José, a prefeitura informou, que a construção depende dos governos federais e estaduais.
Proprietária do terreno invadido, a empresa Ricardo Empreendimentos Imobiliários entrou com uma ação na Justiça para a reintegração e usou um drone para registrar imagens da movimentação dos moradores no local. A PM disse que reforçou a segurança na região.
