Contrariando desejo do governo Ortiz Junior (PSDB), a Câmara adiou por uma semana a votação do projeto de revisão do Plano Diretor de Taubaté.
A prefeitura havia designado servidores da Secretaria de Planejamento para acompanhar a sessão e tirar dúvidas dos vereadores, para aumentar a chance de que fosse votado nessa segunda-feira, mas o texto ainda não está com os pareces das comissões permanentes.
A tendência é que o projeto volte à pauta na sessão da próxima segunda-feira.
Nas últimas duas semanas, na tentativa de apressar a votação, foram realizadas cinco audiências públicas para debater o texto.
IMPASSE/ Antes da sessão, o presidente da Casa, o vereador Diego Fonseca (PSDB), que é aliado do prefeito, disse que esperava a votação já nessa segunda-feira.
Já durante os trabalhos, no entanto, o vereador Alexandre Villela (PTB), que integra a Comissão de Justiça, disse que o projeto foi incluído na ordem do dia sem os pareceres necessários. “Não pode ser dado parecer em plenário em um projeto como esse”, afirmou.
Vereadores governistas não conseguiram impedir o adiamento, mas adotaram discurso de que a votação deve ocorrer o mais rápido possível. “A cidade está esperando isso para voltar a crescer”, disse Guará Filho (PR). “O projeto original está pronto para ser votado, mas devido às emendas isso não será possível”, afirmou Nunes Coelho (PRB).
No fim, o projeto teve a votação adiada a pedido de Digão (PSDB).
PROJETO/ Segundo o governo Ortiz, a ideia do projeto é manter o perfil de cidade compacta, o que representaria mais eficiência no aproveitamento dos equipamentos públicos e desestimularia a segregação socioespacial.
Outra novidade seria a inclusão de lotes mistos nos empreendimentos residenciais, permitindo comércios e serviços nesses espaços.
Também haverá a mudança na denominação nas áreas de zoneamento, passando da atual classificação -- ZH1, ZH2, entre outros -- para nomes mais próximos da vocação, como, por exemplo, zona de qualificação urbana (bairros antigos que precisam de formação de núcleos comerciais), zona de consolidação urbana (loteamentos novos, em fase de crescimento), entre outros.
Ainda foi estabelecido o território de cultura e memória, compreendendo o centro histórico, o bairro da Imaculada e o distrito de Quiririm.
ATRASO/ A revisão do Plano Diretor ocorre com mais de um ano de atraso.
Em acordo firmado entre MP e prefeitura em novembro de novembro de 2014, Ortiz Junior havia se comprometido a apresentar o projeto em 12 meses -- ou seja, até novembro de 2015.
O não cumprimento do acordo poderia ter levado o município a pagar multa diária de R$ 10 mil, mas o MP decidiu não pedir a execução essa punição, que poderia ter chegado a R$ 3,5 milhões.
FALHAS/ Aprovado em 2011, o Plano Diretor já previa revisão em 2016, mas o MP pediu que o novo projeto fosse antecipado após identificar oito mudanças irregulares no texto até o ano de 2014.
Essas alterações, feitas nos governos de Roberto Peixoto (PEN) e de Ortiz Junior, ocorreram sem a realização de estudos técnicos, com ausência de participação popular nas discussões e foram promovidas apenas para atender interesses de empresários do setor imobiliário, segundo inquérito do Ministério Público, que também apontou falhas do projeto da expansão urbana.
