Em sessões extraordinárias realizadas nessa segunda-feira, a Câmara de Taubaté aprovou as contas do prefeito Ortiz Junior (PSDB) referentes aos exercícios de 2013 e 2014. Nos dois casos, os vereadores mantiveram entendimento do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas, embora tenha apontado uma série de irregularidades nos dois exercícios.
As contas de 2013 receberam voto contrário apenas da vereadora Loreny (PPS). Já as contas de 2014 foram aprovadas por unanimidade.
Nas contas de 2013, o TCE apontou ao menos 23 falhas, como acréscimo de 38,94% nas dívidas de curto prazo e de 43,06% nas dívidas de longo prazo. Mas o que levou o Tribunal a fazer ressalvas foram a contratação de uma empresa sem licitação por R$ 219 mil para um evento de jazz e 17 processos licitatórios, que totalizaram R$ 2,1 milhões, e que foram vencidos pela empresa Amabile F. Marcondes Construções, ligada ao empresário Paulo Sergio Mataveli, que ficou conhecido no caso dos 'Ovos de Ouro', na gestão Roberto Peixoto (PEN).
Em seu voto, Loreny ressaltou que Ortiz deixou de executar diversos pontos do orçamento. "O orçamento é uma peça de ficção". A base aliada adotou o discurso de que Ortiz enfrentou dificuldades por ter que executar o orçamento aprovado ainda na gestão Peixoto. "Pegou a prefeitura quebrada, abandonada", disse o líder do tucano na Câmara, Douglas Carbonne (PCdoB).
Nas contas de 2014, o TCE apontou ao menos 86 falhas, mas decidiu fazer apenas advertências. As principais irregularidades foram despesas com pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, irregularidades no convênio de terceirização via Fust (Fundação Universitária de Taubaté), abertura de créditos suplementares sem aval da Câmara e aumento da dívida consolidada em quase 30%.
Loreny explicou que votaria a favor porque "o problema maior" de 2014, que seriam as falhas apontadas no convênio com a Fust, serão analisadas pelo TCE separadamente.
