O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse na terça-feira (24) que a pasta está planejando uma campanha de valorização da liberdade de expressão, da arte e da cultura e da Lei Rouanet.
Em um encontro com artistas no Rio de Janeiro, ele pediu apoio da classe para mobilizar a sociedade na defesa de princípios democráticos como a liberdade de expressão, de criação e de manifestação.
Para o ministro, a cultura no Brasil já vinha sendo alvo do debate político antes mesmo das polêmicas envolvendo a exposição Queermuseu, cancelada em setembro em Porto Alegre, no Centro Cultural Santander; e a performance com um homem nu no MAM (Museu de Arte Moderna de São Paulo).
"Já havia uma campanha contra a cultura e isso se radicalizou após as exposições e, infelizmente, penso que a tendência é que se radicalize mais até as próximas eleições", disse Sá Leitão. "Muita dessa histeria anticultura, antiarte, antiliberdade de expressão que se disseminou é estimulada com objetivo político-eleitoral".
LEI ROUANET.
Segundo o ministro, a Lei Rouanet tem sido alvo de campanha para ser extinta. Sá Leitão disse que o ministério tem trabalhado na revisão da instrução normativa da lei para que se possa desburocratizá-la.
"Precisamos simplificar e reduzir o nível de burocracia da Lei Rouanet para ampliar o acesso à lei de incentivo. Temos R$ 1,1 bilhão disponíveis este ano para ela e a execução fica em torno de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões. Temos sempre uma margem não utilizada. Essa não utilização tem a ver com o excesso de burocracia", disse.
Sancionada em 1991, a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no país.
Segundo definição da legislação, as empresas podem aplicar recursos em projetos culturais, a título de doação ou patrocínio, em troca de renúncia fiscal..
