Após um início de segundo mandato marcado por polêmicas e denúncias de irregularidade, o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), pretende criar a Corregedoria Geral do Município. O projeto foi enviado à Câmara na última segunda-feira.
O órgão seria responsável pela apuração de denúncias enviadas por cidadãos, servidores e autoridades, e também pelo desenvolvimento de ações preventivas, pedagógicas e de inteligência.
O corregedor geral será escolhido pelo prefeito entre os servidores de carreira. O mandato será de quatro anos. A designação será feita sempre no mês de dezembro que antecede a próxima legislatura. Ou seja, no fim de 2020 Ortiz escolherá o corregedor de seu sucessor.
Para assessorar o corregedor, serão criados três cargos efetivos, para serem preenchidos por meio de concurso. Os cargos de auditor e controlador, que já existem hoje, também passarão a ser preenchidos por meio de concurso público. Já o cargo de secretário de Negócios Jurídicos será renomeado para procurador geral do município, em alusão ao advogado geral da União. Isso será acompanhado de um aumento salarial. As mudanças ocasionariam despesas extras de R$ 546 mil por ano.
Apenas nesse primeiro semestre, o governo Ortiz Junior esteve envolvido em pelo menos três casos que poderiam motivar investigações da Corregedoria Geral: o 'Parquinho de Ouro', em que um morador denunciou superfaturamento na compra de brinquedos de playground; o caso Odila, em que o jornal mostrou que a madrasta do prefeito, a diretora de Finanças, Odila Sanches, furou a fila para antecipar o recebimento de sua licença-prêmio; e a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que apontou superfaturamento na construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do San Marino.