A comissão criada na Câmara de São José dos Campos para estudar a reforma administrativa da Casa completa dois meses neste sábado sem resultados práticos.
Em 60 dias, o grupo sequer definiu um diagnóstico para embasar o pacote de ajustes na estrutura do Legislativo. O único encontro foi no início de abril. A Câmara nega.
A comissão foi anunciada na esteira da crise dos 'supersalários', caso revelado por OVALE em 21 de fevereiro. O episódio teve início com uma votação relâmpago -- feita em dois minutos e com sete vereadores em plenário -- e que garantiu sobrevida a 16 cargos com previsão de extinção.
O fim das funções ocorreria quando os servidores de carreira, titulares das vagas, deixassem de ocupá-las.
Em dois meses, no entanto, a comissão formada por quatro vereadores e cinco servidores tomou uma única decisão: contratar empresa de consultoria para conduzir a reforma.
"Percebemos a necessidade de uma consultoria com certo gabarito para fazer as adequações necessárias [na estrutura da Câmara]. A parte jurídica ficou de ver o trâmite. Essa consultoria faria um estudo aprofundado", disse o vereador Lino Bispo (PR), integrante da comissão.
OVALE apurou que apenas uma reunião foi feita. José Dimas (PSDB), Sérgio Camargo (PSDB) e Marcão da Academia (PTB) são outros parlamentares do grupo. Entre os cinco servidores de carreira, dois estão lotados em cargos com 'supersalários'.
A promessa do presidente Juvenil Silvério (PSDB) ainda era se aprofundar nos apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) feitos desde 2012, além de debater a realização de concurso público.
OUTRO LADO.
O Legislativo, em nota, disse que a "comissão responsável pela avaliação da estrutura administrativa da Câmara de São José realizou seis reuniões de trabalho, três delas com a presença dos parlamentares".
"Nos encontros, foi estabelecida a necessidade de elaboração de um diagnóstico do atual organograma administrativo da Câmara. A comissão se dividiu em duas frentes, onde os servidores são responsáveis pela coleta de informações nos setores de recursos humanos, financeiro e contábil, jurídico e técnico-legislativo".
Com os dados, os vereadores irão bater o martelo sobre o texto da reforma. "Uma empresa de consultoria deverá ser contratada para auxiliar nos trabalhos.".
