Organizações Sociais
Na sessão extraordinária dessa terça-feira, a Câmara de São José dos Campos aprovou projeto de Felicio Ramuth (PSDB) para modificar as regras sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, para posterior celebração de contrato com a prefeitura.
Adequação
Segundo o tucano, o texto visa ajustar a legislação municipal a apontamentos do TCE e às legislações estadual e federal, que são mais abrangentes do que a antiga lei municipal sobre o tema.
Sabesp
Foi aprovado também outro projeto de Felicio que permite o uso de um terreno público pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A área, localizada no Jardim São Vicente, região leste da cidade, tem 315,91 m².
Muro de ouro
O vereador Wagner Balieiro (PT) usou as redes sociais para levantar suspeita sobre a construção de um trecho de muro no cemitério do Santana. Segundo o petista, a obra custou R$ 100 mil à prefeitura.
Sobrando dinheiro
"Será que está sobrando dinheiro na prefeitura? Não é à toa que os moradores da zona norte ficaram indignados: R$ 100 mil gastos pra recompor um trecho de muro do cemitério de Santana", argumentou o vereador no Facebook.
LDO sancionada
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019 foi sancionada pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). Esse texto servirá de base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem.
Emendas impositivas
Alteração feita pela Comissão de Finanças da Câmara estabelece que a LOA contemplará dotação para as emendas impositivas -- trata-se de uma cota para emendas parlamentares, de cumprimento obrigatório pelo prefeito.
Finanças
No texto da LDO sancionado por Ortiz, a prefeitura prevê uma receita de R$ 1,077 bilhão para o ano que vem. O montante representa uma queda de 8,7% sobre o orçamento fixado para 2018, que foi de R$ 1,18 bilhão.
Cidade dos semáforos
Seguidores de Ortiz Junior nas redes sociais têm questionado o tucano sobre a instalação de diversos semáforos pela cidade. "Não consegue andar duas esquinas sem parar", postou um internauta na página do prefeito no Facebook.
Pedestres x excesso
Em resposta aos comentários, Ortiz disse que os semáforos estão sendo instalados em locais em que "o pedestre tem dificuldade para atravessar". Para os seguidores, isso não justifica o excesso de equipamentos.
