Brasil

Tribunal concede prisão domiciliar a grávida

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PRISÃO. Por decisão do STJ, uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições para ela permanecer com a criança durante a amamentação ou até que seu estado clínico permita seu retorno à prisão..

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