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07 de maio de 2024
Política
Justiça suspende direitos políticos de Emanuel e cancela filiação com o PSDB
Ex-prefeito de São José dos Campos foi condenado por improbidade administrativa e recursos foram negados me todas as instâncias; maior cacique político da cidade é ligado ao partido tucano há 30 anos
Por Caíque Toledo @CaiqueToledo | 05/06/2018 | Tempo de leitura: 1 min
Com os direitos políticos suspensos, o ex-prefeito de São José dos Campos Emanuel Fernandes teve sua filiação ao PSDB cancelada pela Justiça Eleitoral. Ele era filiado ao partido há 30 anos.
Maior cacique político da cidade, ele teve seus direitos políticos suspensos por três anos após ter sido condenado por improbidade administrativa. O processo se deu pela contratação de serviços do transporte coletivo sem licitação em 2004, quando ainda era o chefe do Executivo.
Emanuel chegou a recorrer contra a decisão, mas as apelações foram negadas em todas as instâncias -- a última delas, no STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a suspensão de seus direitos políticos, Emanuel fica proibido de se candidatar a qualquer cargo público por um período de três anos.
Sua desfiliação ao partido tucano também foi registrada, já que, de acordo com a legislação, 'somente poderá filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos'. Emanuel se filiou ao PSDB em 1988.
OUTRO LADO.
Procurado por OVALE, Emanuel Fernandes negou qualquer irregularidade no processo e disse que não houve nenhum prejuízo aos cofres públicos. O ex-prefeito ainda afirmou que entrou com uma petição pedindo esclarecimentos sobre a suspensão de seus direitos políticos.
"Em nossa avaliação os três anos de suspensão dos direitos políticos já teriam sido cumpridos a partir do acórdão do Tribunal de Justiça, há mais de cinco anos", afirmou.
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