O governo Ortiz Junior (PSDB) espera cumprir as contrapartidas exigidas pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) sem ter que realizar nenhum novo investimento com recursos próprios.
Pelos termos do empréstimo, que ainda não foi assinado, o banco irá liberar US$ 60 milhões (pela cotação atual, R$ 187 milhões) à Prefeitura de Taubaté nos próximos quatro anos. No mesmo período, o município teria que investir o mesmo valor em infraestrutura e mobilidade.
No entanto, a gestão tucana pretende incluir no pacote de contrapartidas investimentos feitos desde janeiro de 2014, quando o programa foi apresentado ao Ministério do Planejamento.
"Estimativas indicam que as contrapartidas do município são em número e valor suficientes para honrar os compromissos do contrato", informou a prefeitura, em nota.
O leque de gastos que será incluído nesse pacote é bastante variado. Uma das despesas é a do contrato do COI (Centro de Operações Integradas), que foi firmado em março de 2014. Após três renovações e reajustes, os gastos com o serviço já somam R$ 33 milhões.
Também serão usados, para abater as contrapartidas, os investimentos feitos em obras viárias. O pacote que incluiu as obras na região do Mercatau, do acesso ao Belém e no Campos Elíseos em 2015, por exemplo, custou R$ 3,8 milhões à prefeitura.
Os gastos com sinalização viária e o pacote que irá requalificar calçadas na região central por R$ 5,18 milhões também serão incluídos, assim como a revitalização dos distritos industriais e de Quiririm.
O restante, segundo o governo Ortiz, virá dos recursos (R$ 69 milhões) que serão repassados pela Sabesp pela renovação do contrato de concessão, que deve ocorrer em breve..