A Câmara de Taubaté deve votar na próxima terça-feira (18) o projeto que prevê desconto do salário do vereador que faltar a uma sessão.
O desconto, segundo o texto elaborado pelo vereador João Vidal (PSB), seria de 5% do salário por falta, o que representaria R$ 418,19, do total de R$ 8.363,90 que os parlamentares recebem.
O projeto recebeu uma emenda do vereador Nunes Coelho (Republicanos), que visa reduzir o desconto para 1/30, desconsiderando a média de dias úteis usada na proposta original. Pela emenda, o desconto por falta seria de R$ 278,79.
Os vereadores somaram 234 faltas não justificadas de 2017 a 2019. Pela regra atual, a única punição prevista no regimento, em caso de faltas, é a cassação do mandato, mas isso só seria aplicado se um parlamentar deixasse de comparecer a pelo menos um terço das sessões ordinárias do ano, o que nunca ocorreu.
