O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira afirmou que, desde que desde o "incidente" com um guarda municipal em Santos, no litoral paulista, tem usado a máscara fácil para caminhar na praia. Mas admitiu que, quando está longe de outras pessoas, abaixa a máscara para melhor respirar "como parecem fazer todos os cidadãos, mas a quem as mexeriqueiras de plantão não dão tanta atenção". Ele voltou a ser flagrado caminhando sem máscara por uma moradora de Santos, que fez uma foto.
O desembargador afirmou que não pode confirmar se as fotos foram tiradas nesta quarta-feira, dia 5, pois faz o percurso rotineiramente, há anos e outras fotos em que estava com a mesma roupa já haviam sido publicadas anteriormente para noticiar que estava usando máscara.
"A par disso esclareço que, desde o incidente no último dia 18 de julho, tenho usado a máscara facial nas minhas caminhadas matinais, o que já foi publicado na mídia diversas vezes desde então, sem prejuízo de, vez ou outra, longe de outras pessoas - como nas fotos em questão - abaixar a máscara para melhor respirar, como parecem fazer todos os cidadãos, mas a quem as mexeriqueiras de plantão não dão tanta atenção..."
Em 18 de julho passado, o desembargador foi abordado por um guarda municipal, que pediu que cumprisse um decreto municipal e colocasse a máscara durante a caminhada. Ele humilhou o servidor, a quem chamou de "analfabeto", e rasgou a multa. Só pediu desculpas cinco dias depois.
O desembargador informou ainda que recorreu da decisão do procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, que instaurou um inquérito civil contra ele. O procurador considerou que ele praticou ato de improbidade administrativa, por abuso de poder.
Ao recorrer, a defesa do desembargador argumentou que o decreto é inconstitucional, pois nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da aprovação de uma lei. Ele alegou ainda que guardas municipais não têm competência para abordar pessoas, pois a atribuição é cuidar dos bens e serviços das administrações municipais.
Veja a nota:
"Venho a público esclarecer não poder confirmar que as minhas fotografias caminhando na praia, divulgadas em matérias e nas redes sociais hoje, foram realmente tiradas ontem (05/08/2020), pois faço o mesmo percurso há anos, rotineiramente, e outras fotos em que eu estava com a mesma vestimenta já foram publicadas antes, para noticiar justamente que eu estava usando a máscara facial.
A par disso esclareço que, desde o incidente no último dia 18 de julho, tenho usado a máscara facial nas minhas caminhadas matinais, o que já foi publicado na mídia diversas vezes desde então, sem prejuízo de, vez ou outra, longe de outras pessoas - como nas fotos em questão - abaixar a máscara para melhor respirar, como parecem fazer todos os cidadãos, mas a quem as mexeriqueiras de plantão não dão tanta atenção...
Aproveito o ensejo para informar que, na última segunda-feira (03/08/2020), recorri da decisão do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo que instaurou um inquérito civil contra mim, conforme documento anexo. No mais, mantenho-me firme na defesa dos meus direitos e à inteira disposição dos órgãos competentes para maiores esclarecimentos."
