Quanto vale o acesso à leitura? Uma taxação de 12% no valor de um livro novo. Essa é a sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, para substituir a tributação do PIS e Cofins. Trata-se do CBS (Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços), que pode se tornar real caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, como parte da reforma tributária. A isenção no imposto está na Constituição Federal. Mas, pode deixar de existir. E, se o acesso à leitura já é restrito, poderá ficar ainda mais.
“Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”, argumentou o ministro no início de agosto na Comissão Mista da Reforma Tributária, em Brasília, ao defender a taxação para os livros.
Em tempos de pandemia por conta do novo coronavírus, inclusive, a leitura tem sido uma saída para as pessoas que precisam manter o isolamento social. E a ideia de Guedes imediatamente gerou reações entre escritores, donos de livrarias e até da UBE (União Brasileira dos Escritores), que chegou a divulgar um manifesto contrário à ideia do ministro da Economia.
“Mais grave do que a própria proposição é a justificativa do ministro, de que ‘livros são artigos para a elite’ e que o governo os dará de graça aos pobres. Repudiamos esse pensamento retrógrado, alinhado a práticas dos regimes mais nocivos da humanidade, incluindo a queima de milhares de volumes. A triste chama não pode incinerar a memória dos povos. É preciso aprender com a história”, diz um trecho do manifesto.
“Defendemos o preço justo do livro, de modo que ele possa remunerar adequadamente todos os envolvidos na cadeia produtiva e seja viável a todas as classes sociais, cuja inclusão socioeconômica depende de políticas públicas eficazes, abrangendo uma reforma tributária que estimule investimentos, empreendedorismo e geração de empregos”, afirma a UBE em outro trecho. E continua: “Considerando todas essas questões, manifestamos nossa indignação ante a proposta de tributação dos livros. A medida, contrária à prioridade de ampliar o acesso à educação e cultura, teria sérias consequências negativas, ameaçando de modo grave a sobrevivência de editoras, livrarias e gráficas, em especial as pequenas, e atingindo de modo contundente o mercado de trabalho e a renda de autores, tradutores, revisores, ilustradores, designers, diagramadores, capistas e todos os profissionais atuantes na cadeia de valores do setor editorial”
BÍBLIA.
A taxação iria recair até mesmo sobre livros religiosos, como a Bíblia, e livros didáticos, já que dois de cada três livros produzidos no país hoje são dessas categorias, segundo o Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros).
Dona de uma livraria no Shopping Patio, em Pindamonhangaba, Georgette Souza se mostra preocupada com a medida. “Como livreira e educadora, eu acho essa medida desastrosa, um retrocesso. Claramente isso demonstra que a atual gestão do executivo desconhece que estamos num país onde o incentivo à leitura deve ser contínuo e não o contrário. Taxar o livro vai encarecer o produto final ao consumidor, fazendo com que ele se afaste da leitura, da aquisição de cultura”, afirma.
“No Brasil muitos consideram o livro como um produto ‘caro’ - o que não é verdade - e essa opinião difundida erroneamente já cria uma barreira entre o livro e a formação de leitores no dia a dia. Aplicar mais esse imposto sobre o livro vai gerar consequências em toda uma cadeia de profissionais ligados ao mercado livreiro e impactar diretamente o leitor, que consome os livros”, disse Georgette.
Mais de 50 artistas fazem protesto contra ministro da Economia
A UBE (União Brasileira de Escritores) produziu um vídeo com mais de 50 intelectuais e artistas, como Ignácio de Loyola Brandão, Nuno Ramos, Ricardo Ramos Filho, Bruna Lombardi, Márcia Tiburi, entre outros, contra o imposto do livro, proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. "Paulo Guedes, que o senhor é um homem do mal, a gente sabe. Ou não faria parte do governo Bolsonaro. Agora vem com essa ideia de taxar os livros a 12%. Isso e um crime muito grande. Querer que os pobres se afastem do livro, é querer que uma nação como o Brasil permaneça na ignorância", diz Ricardo Ramos Filho, presidente da UBE.
