Candidatura vetada!
A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de 367 postulantes do Vale do Paraíba que tentam participar das eleições.
Ainda cabe recurso aos tribunais eleitorais, embora o veto atrapalhe a campanha.
Levantamento feito por OVALE junto aos dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta para 14 candidatos a prefeito indeferidos na região e 25 ainda aguardando o julgamento.
No total, 202 pessoas se inscreveram para disputar as 39 prefeituras do Vale. Os registros vão até a última quinta-feira (29), de acordo com os dados do TSE em plataforma da internet.
Quanto aos postulantes ao cargo de vereador, de um total de 6.499 inscritos na região, 353 tiveram a candidatura indeferida.
Ainda há um total de 948 candidatos a vereador esperando o julgamento e outros 78 postulantes que desistiram da própria candidatura.
O indeferimento da candidatura não é o fim do mundo para quem sonha concorrer nas eleições em novembro e, normalmente, ocorre por inconsistências e falhas na documentação do candidato.
De acordo com as normas eleitorais, após a entrada de pedidos de recursos, o candidato indeferido pode passar para o status de ‘indeferido com recurso’ ou ainda o de ‘deferido com recurso’, situação em que pode permanecer até o dia da eleição.
Na RMVale, dos 14 candidatos a prefeito com o registro indeferido, oito estão na condição de indeferido com recurso, o que pode modificar o status do registro e permitir que o candidato dispute, e até vença, a eleição.
AGILIDADE.
O TSE pediu agilidade aos juízes e tribunais para julgar os recursos no máximo tempo possível, evitando que candidatos disputem as eleições com as candidaturas ainda em avaliação de registro, o que pode confundir o eleitor.
“A ordem é ser diligente e o mais rápido possível. Os juízes eleitorais têm as suas próprias varas, mas na época das eleições a prioridade é a justiça eleitoral”, disse a juíza eleitoral Márcia Loureiro, de São José dos Campos.
“Hoje, o processo é eletrônico, o que tem facilitado bastante. Funciona muito rápido e com mais eficiência, mesmo com as restrições causadas pela pandemia. Todos estão trabalhando em home office e é bastante rápido. Acredito que a rapidez desse ano vai ser bem diferenciada com relação aos outros anos.”
PARTIDOS.
Na região, o PTB é o partido com maior número de candidaturas a prefeito indeferidas, com três nomes, que estavam registrados para disputar em Ubatuba, Santo Antônio do Pinhal e Pindamonhangaba.
Depois aparecem onze partidos com uma candidatura indeferida cada: Cidadania, DC, PL, PMN, PP, PROS, PRTB, PSC, PT, PTC e Republicanos. Do total, oito aguardam o julgamento de recurso.
Ubatuba e Ilhabela são as cidades com a maior quantidade de candidatos a prefeito com a candidatura indeferida, segundo o TSE. Ambas têm três candidatos vetados.
Depois aparecem Caçapava e Campos do Jordão, com dois candidatos a prefeito indeferidos cada, e Arapeí, Caraguatatuba, Pindamonhangaba e Santo Antônio do Pinhal, com um indeferido em cada.
Candidato recusado pode recorrer ao Tribunal Regional e depois para o TSE
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de prefeito e vereador é feito, em primeira instância, pelos juízes de cada zona eleitoral. Contudo, toda decisão pode ser contestada, por qualquer um dos interessados no processo, por meio de recursos. Caso o candidato não concorde com o indeferimento do pedido de registro de candidatura, ele pode recorrer ao TER (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo e ainda ao próprio TSE. E a pandemia não deve provocar atrasos nesse processo. "O processo é todo eletrônico", diz a juíza eleitoral Márcia Loureiro.
São José e Taubaté têm candidatos com registro aprovado, o que não acontece em Jacareí e Pinda
As maiores cidades do Vale do Paraíba terão uma eleição mais tranquila neste ano. Pelo menos no que se refere ao registro dos candidatos a prefeito.
A campanha eleitoral, claro, não vai ser moleza.
São José dos Campos e Taubaté tiveram todos os seus candidatos a prefeito com o registro aprovado pela Justiça Eleitoral, permitindo que eles disputem a eleição sem preocupações com a legalidade da própria candidatura. São 11 postulantes ao Executivo em São José e 10, em Taubaté.
O que é bem diferente do que ocorreu na última eleição municipal, em 2016. Na ocasião, o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), que tentava a reeleição, teve o registro indeferido e disputou o pleito sem o resultado do julgamento.
O tucano venceu nas urnas, mas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não divulgou o resultado oficial da eleição juntamente com as outras cidades por Ortiz Junior ter disputado a eleição sub judice.
A condição só foi resolvida dois meses depois, com a confirmação de Ortiz Junior como prefeito reeleito.
Jacareí ainda corre o risco de ter candidatos brigando na Justiça para disputar a eleição quando os eleitores forem às urnas, no próximo dia 15 de novembro. A cidade tem dois dos 11 candidatos esperando julgamento para o registro.
Em Pindamonhangaba, um candidato entre os sete cadastrados teve o registro indeferido pela Justiça e já entrou com recurso, que ainda não foi julgado.
O processo não deve demorar, segundo orientação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pretende evitar que o eleitor encontre, nas urnas, candidatos enroscados com as regras eleitorais.
Em Guaratinguetá, todos os cinco candidatos estão aptos a disputar o pleito, situação diferente em Caraguatatuba, que teve um candidato com o registro indeferido. No total, a cidade tem nove registrados para disputar a prefeitura.
Com 12 candidatos a prefeito, Caçapava tem dois postulantes com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. De acordo com os dados do TSE, ambos já entraram com recurso e aguardam o julgamento.
Com o recorde da região de 14 candidatos a prefeito, Ubatuba tem três nomes indeferidos até o momento, todos eles já com recurso na Justiça Eleitoral e aguardando o resultado, que não deve demorar.
Em São Sebastião, os seis postulantes estão com o registro deferido, mesma situação de Lorena, com seus cinco candidatos, de Cruzeiro, com três postulantes, e de Tremembé, com cinco candidatos.
CRIME ELEITORAL.
Toda essa situação pode mudar caso o candidato cometa algum tipo de crime eleitoral, incluindo disseminar notícias falsas contra os adversários.
Neste ano, o TSE fechou ainda mais o cerco contra as fake news e a desinformação, que tiveram papel preponderante nas eleições de 2018.
Candidato que divulgar mentira contra adversário pode ter sérios problemas.
