Balanço
Chegou a nove o número de emendas apresentadas por vereadores ao projeto do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) que quer proibir o funcionamento de adegas após as 20h como forma de tentar combater os fluxos em São José dos Campos.
Tramitação
O prazo para apresentação de emendas terminou nessa quinta-feira (26). Agora, as sugestões serão analisadas pelas comissões permanentes do Legislativo, antes de o projeto ser votado.
Insatisfação
Das emendas, seis foram apresentadas por vereadores da base governista, o que evidencia uma insatisfação dos próprios aliados do prefeito em relação ao projeto.
Horário
Dulce Rita (PSDB) propôs que as adegas possam funcionar todos os dias da semana até 21h, e não somente até 20h. Já Robertinho da Padaria (Cidadania) propôs que o horário de fechamento seja às 22h.
Drive thru
O vereador Sergio Camargo (PSDB) apresentou duas emendas que visam retirar do texto a proposta de Felicio de proibir vendas por drive thru nesses estabelecimentos – isso seria em qualquer horário.
Punições
O vereador Lino Bispo (PL) propôs suavizar as punições previstas no projeto para os estabelecimentos que descumprirem as normas. Pelo texto original, de autoria do prefeito, haverá multa de R$ 5 mil de forma imediata. Pela emenda de Lino, o proprietário seria apenas notificado na primeira ocasião, e a multa seria aplicada somente no caso de reincidência.
Entorno
Dulce Rita também propôs retirar do projeto um trecho que cogita aplicar as mesmas regras restritivas a estabelecimentos como mercearias, mercados e supermercados caso, durante o horário de funcionamento dos mesmos, haja consumo de bebida alcoólica em um raio de até 100 metros. Pela emenda de Dulce, a restrição só ocorreria caso o consumo ocorresse dentro do próprio estabelecimento.
Oposição
As outras três emendas foram apresentadas coletivamente pelos três vereadores da bancada do PT – Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro.
Bancada do PT
Uma das emendas do PT prevê que as adegas possam funcionar das 8h às 24h, todos os dias. Outra emenda prevê que os estabelecimentos possam ficar abertos 24h em datas festivas e feriados. Os petistas também sugerem retirar do projeto a proibição ao drive-thru, além de liberar o serviço de delivery nos horários em que as adegas não estiverem abertas ao público.
