Fiscalização

Cerca de 90 postos são notificados pelo Procon por antecipar aumento da gasolina em São José

Por Douglas Cruz |
| Tempo de leitura: 2 min
Diesel/gasolina
Diesel/gasolina

A Petrobras anunciou nesta última semana um aumento de 18% para a gasolina e 25% para o diesel, em decorrência da elevação do preço internacional do petróleo – alavancado pela guerra da Rússia.

O aumento no valor de revenda na refinaria entrou em vigor na sexta-feira (11), porém, com o reajuste expressivo, vários motoristas lotaram os postos já na quinta-feira (10). O anúncio ocorreu por volta das 12h, mas alguns minutos depois, já circulavam pelas redes sociais imagens de postos em São José dos Campos praticando a venda dos combustíveis com o valor reajustado.

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A antecipação do aumento foi vistoriada pelo Procon municipal, que recebeu as denúncias e iniciou uma operação de fiscalização.

Segundo o órgão, mais de 90 postos foram notificados por antecipar o aumento. Esses estabelecimentos agora têm cinco dias para apresentar notas fiscais de entrada e saída das vendas, justificando o aumento. Caso contrário, serão autuados por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor. As multas podem varias de R$ 740 reais até R$ 10 milhões.

“Os aumentos de preço têm que ter uma justificativa. Porque quem não recebeu o produto com um valor maior, não tinha o porquê aumentar o preço para o consumidor, o que eles acabaram fazendo. Nas relações de consumo a parte mais fraca é a do consumidor”, explicou o diretor do Procon de São José, Georges Assaad.

O diretor ressalta que os consumidores que se sentirem lesados também podem procurar o Procon.

Com o aumento, valor da gasolina bate os R$ 7 nos postos da região

Com o reajuste, os combustíveis já são encontrados nas casas dos R$ 7 na região. Em Caraguatatuba, cidade onde o valor médio da gasolina comum estava mais alto antes do aumento, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o consumidor já está pagando até R$ 7,29 em alguns postos.

O levantamento oficial da agência com a relação dos valores deve ser divulgado próxima semana.

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