A CPI da Covid, no Senado, ouve nesta terça-feira o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). O parlamentar é apontado como organizador do suposto "gabinete paralelo", que teria aconselhado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia às margens do Ministério da Saúde — e que, entre outras coisas, teria o orientado a adotar como política pública o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19.
Ao longo da pandemia, Osmar Terra se notabilizou por previsões erradas sobre a crise sanitária, minimizando os efeitos da doença na sociedade e defendido a tese de que os casos e mortes vão diminuir sem a vacina, por meio da imunidade de rebanho.
Em sua fala inicial, Terra, que chegou a prever que haveria menos de mil mortes em razão da doença no Brasil, criticou as previsões que ele chamou de apocalípticas e tentou se justificar:
"As previsões que fiz foram nos fatos na época. Quais eram os fatos concretos que existiam em fevereiro e março? Era a epidemia da China".
Depois, questionado em que baseou suas previsões erradas, o deputado respondeu:
"No surto da China, da Coreia. Em dez semanas, subiu e desceu. E sem vacina".
A China, no entanto, adotou uma rígida quarentena e um esquema reforçado de testagem e rastreio do contágio do vírus. O país foi o primeiro a registrar casos da Covid-19, no início de 2020.
Osmar argumentou que medidas como o "lockdown" e a quarentena não têm impacto, porque boa parte das atividades, consideradas essenciais, não param e as pessoas continuam circulando. Ele afirmou que o fator mais importante para o contágio é o contato em ambientes fechados, inclusive em casa.
O deputado defendeu o presidente Jair Bolsonaro, criticando Alberto Fernández, da Argentina, país que adotou medidas mais duras, mas também está sofrendo com a pandemia:
"Presidente genocida? E o presidente da Argentina, que fechou tudo?"
Imunidade de rebanhoO deputado Osmar Terra disse em seu depoimento que tem a convicção que todos "estão buscando salvar vidas" e também se solidarizou com famílias de vítimas de Covid-19. Ao contrário de declarações anteriores, ele defendeu a vacina contra Covid-19.
"Acho que a vacina foi a grande revolução da saúde na história da humanidade. A vacina é tudo", afirmou o ex-ministro.
Sobre a imunidade de rebanho, Terra afirmou que não existe nenhuma proposta de deixar a população de se contaminar livremente. E que a imunidade de rebanho acontece no fim de uma pandemia.
Em postagem em rede social, Terra defendeu anteriormente a imunidade de rebanho e chegou a dizer que a vacinas não influenciavam a redução de casos e óbitos
"O número de novos casos da Covid e dos óbitos começaram a cair no mundo todo desde janeiro. Mesmo com cepas virais mais infectastes. E não é pela vacinação, pois percentual de vacinados é pequeno ainda e a vacina leva tempo para ser eficaz. É pela imunidade de rebanho funcionando", escreveu o ex-ministro no Twitter.
Osmar Terra defendeu o trabalho da Suécia, que adotou medidas menos restritivas, no enfrentamento da pandemia. Senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contestaram, dizendo que países vizinhos, que foram mais duros no combate à pandemia, tiveram menos mortes.
Segundo o parlamentar, houve mais mortes porque o vírus desenvolveu mutações muito rapidamente e apareceram novas cepas.
Terra é ouvido na CPI na condição de convidado e não como testemunha, isto é, ele pode deixar a sessão a qualquer momento — inicialmente, os senadores da oposição no colegiado havia feito o requerimento para que o deputado fosse convocado à CPI, e não como convidado. A mudança ocorreu a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por Terra ser deputado federal e ter a prerrogativa de foro.
Terra foi chamado à comissão após a divulgação do vídeo de uma reunião entre Bolsonaro e membros do suposto "gabinete paralelo". Nas imagens, os médicos defensores do uso da cloroquina em casos de Covid chamam o parlamentar de "padrinho" e o agradecem por ter promovido o encontro.
No início da sessão, o presidente da CPI, Osmar Aziz (PSD-AM), informou que os requerimentos serão apreciados na quarta-feira. Na pauta ainda está a convocação do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL). No entanto, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, na segunda-feira, a convocação de governadores ao colegiado.
Também seriam votados o pedido da quebra de sigilos das Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela gestão de hospitais no Rio e o requerimento para que o ex-governador do Rio Wilson Witzel preste um novo depoimento, agora em sigilo — o que foi pedido por ele em sua oitiva, na semana passada.
Antes da oitiva do deputado, os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem as 502 mil vítimas da Covid-19 no país, a pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) — a marca do meio milhão de óbitos foi alcançada no sábado. Em seguida, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) pediu que todos ficassem em pé para isso. Carvalho segurava um cartaz em que se lia "+ de 500 mil vidas". Outros senadores de oposição — como Randolfe Rodrigues, Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) — também levaram cartazes com mensagens como "responsabilidade" e "vacina".
Os membros da oposição no colegiado também mantiveram em suas mesas uma placa em que há escrito "luto", uma outra homenagem às vítimas.
Pedido contra RenanO senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) pediu que fosse declarada a suspeição do relator Renan Calheiros (MDB-AL) em relação ao tratamento precoce, e que esse tema fosse retirado do relatório final. O motivo alegado por ele foi a recusa de Renan em fazer perguntas a dos médicos favoráveis à medida que estavam em audiência pública na última sexta-feira.
"Isso significa que já tem uma sentença pronta no bolso do colete que não busca a verdade", afirmou Marcos Rogério sobre Renan.
O presidente da CPI negou o pedido. Ele disse que o tema foi abordado diversas vezes na comissão, inclusive por pessoas favoráveis ao tratamento precoce, como as médicas Nise Yamaguchi e Mayra Pinheiro. E depois ainda criticou Nise, que foi à Justiça contra Omar e o senador Otto Alencar (PSD-BA). Otto foi o parlamentar mais duro no interrogatório dela na CPI.
"(Nise Yamaguchi) Está processando um colega seu. Dois colegas seus. Dois advogados estão me processando porque, segundo ela, eu não proibi um senador de fazer perguntas a ela", disse Omar.
O senador governista Luis Carlos Heinze (PP-RS) reclamou da decisão de Renan de transformar 14 testemunhas em investigados, como o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o antecessor, Eduardo Pazuello, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Segundo o senador, o senador não poderia fazer isso sozinho, e pediu que seja considerado nulo o ato do relator. O presidente da CPI discordou. Para Omar, o relator tem esse poder sim.
De qualquer forma, Omar colocou o tema em votação, que, por maioria, aprovou a decisão de Renan.
Convocação do Facebook e GoogleO senador Marcos do Val (Podemos-ES), alinhado ao governo, pediu que os requerimentos de convocação de representantes de empresas de tecnologia, como Facebook e Google, sejam transformados em convite. Na última sexta-feira, em reação às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que em "live" afirmou que a contaminação pelo novo coronavírus é mais eficaz que a vacinação para adquirir imunidade, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, disse que pediria a convocação. Nesta terça-feira, Omar Aziz também defendeu a convocação:
"É bom virem aqui e explicar direitinho que plataforma é essa que permite, numa doença tão difícil, que fiquem propagando medicamento que não tem nenhum tipo de resultado científico. Estão vindo aqui não é porque é amigo não, é porque são testemunhas, e podem ser investigados".
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou as redes sociais por bloquear manifestações sobre tratamento precoce em suas plataformas. Para o senador, o Instagram, por exemplo, "não pode calar a voz de um cidadão brasileiro", o que significaria, segundo ele, "prática de censura". O presidente da CPI rebateu:
"Só porque é cidadão brasileiro pode fazer o que quiser? O Lázaro também é cidadão brasileiro", disse Aziz, citando o criminoso Lázaro Barbosa que é procurado por uma força-tarefa policial em Goiás que entrou nesta terça-feira no 14º dia.
