O Tribunal de Justiça julgará nessa quinta-feira (24) o recurso de três médicos de Taubaté que foram condenados a mais de 17 anos de prisão pelo ‘Caso Kalume’, como ficou conhecido nacionalmente o suposto esquema de tráfico de órgãos humanos.
A apelação dos médicos será analisada pela 6ª Câmara de Direito Criminal, que é composta por três desembargadores: Eduardo Abdalla (relator), Ricardo Tucunduva (revisor) e Machado de Andrade.
A sessão de julgamento terá início às 13h30 e será realizada de forma virtual.
A defesa dos réus pede que seja anulado o júri popular realizado em Taubaté em 2011. A alegação é de que houve cerceamento de defesa e de que a decisão dos jurados teria contrariado as provas do processo. Caso o júri de 2011 não seja anulado, os advogados dos médicos pedem que haja redução da pena.
O julgamento dessa quinta-feira ainda não deve representar um desfecho para o caso, que se arrasta há 35 anos, já que ainda caberão recursos às instâncias superiores – o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Os médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Junior nunca foram presos e seguem com os registros ativos no Cremesp (Conselho Regional de Medicina) – eles podem trabalhar normalmente porque foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e de eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, em 1988, e do CFM (Conselho Federal de Medicina), em 1993.
CASO KALUME.
A denúncia foi feita ao Cremesp em 1987 pelo médico Roosevelt Kalume, então diretor da Faculdade de Medicina de Taubaté. Kalume relatou que colegas de profissão haviam implantado um programa ilegal de retirada de rins de pacientes ainda vivos para doação e transplantes.
O caso, que foi batizado com o nome do denunciante, ficou conhecido nacionalmente e passou a ser investigado pela Polícia Civil. O inquérito, concluído apenas em 1996, apontou que quatro médicos eram responsáveis pelas mortes de quatro pacientes, ocorridas em 1986, no antigo Hosic (Hospital Santa Isabel de Clínicas), que funcionava onde fica atualmente o Hospital Regional.
Um dos acusados, o médico Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio de 2011. Em outubro de 2011, os outros três réus foram a júri popular e acabaram condenados a 17 anos e seis meses de prisão. Os médicos dizem ser inocentes e afirmam que os pacientes já estavam mortos quantos os rins foram retirados.
TESTEMUNHO.
No júri popular de 2011, uma enfermeira foi ouvida como testemunha e disse que presenciou quando um dos médicos enfiou um bisturi no peito de um dos pacientes que ainda se debatia. Os quatro casos considerados homicídios dolosos foram as mortes de José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e José Faria Carneiro. Pela denúncia do MP, eles morreram após a retirada dos rins, que depois seriam levados para São Paulo, para uma rede de transplante de órgãos.
