A partir desta segunda-feira (10), voltam a funcionar em São José dos Campos comércios como salões de beleza, barbearias, academias, centros de ginástica, bares e restaurantes -- inclusive em praças de alimentação de shoppings e galerias.
A liberação vem por meio do decreto assinado pela prefeitura no último dia 7, após o aval do governo estadual passando a RMVale da fase laranja para a fase amarela do Plano São Paulo, o protocolo de retomada econômica do estado.
Para todos os estabelecimentos, o funcionamento é apenas de segunda a sexta-feira, devendo ficar fechados aos sábados, domingos e feriados. No caso de bares e restaurantes, a abertura não poderá exceder 6 horas diárias, consecutivas ou não. Fica mantida a autorização para funcionamento do sistema drive-thru e delivery, não podendo o serviço no local ocorrer após as 21 horas.
Entre as medidas obrigatórias a ser observadas por esses estabelecimentos, estão a garantia de ventilação natural. No caso de bares e restaurantes, o consumo no local não tem a finalidade de lazer ou entretenimento.
No decreto estão definidas regras gerais e específicas conforme o tipo de atividade comercial. O descumprimento delas acarretará multa de R$ 5 mil, além outras medidas de natureza civil, administrativa e penal. Cada reincidência será punida com sanção em dobro.
REGRAS.
Salões de beleza e barbearias deverão ter atendimento individual, com agendamento prévio ou não, sendo vedada a espera de clientes no interior do estabelecimento ou fila na área externa. Cadeiras e demais equipamentos precisam ser higienizados após cada atendimento. Os funcionários são obrigados a usar avental, com troca após cada atendimento, e luvas.
Em academias de esporte e centros de ginástica é obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, por todos os funcionários, terceirizados e usuários. A entrada poderá ter controle de identificação, desde que as catracas estejam liberadas. Havendo a identificação por biometria, deverá ser disponibilizado frasco com álcool em gel 70% no local. É permitido o acesso, circulação e permanência de no máximo uma pessoa para cada 10 metros quadrados de área total interna. Deverá ser mantido o distanciamento mínimo de 2 metros entre equipamentos.
Os vestiários e as saunas de academias devem permanecer fechados, sendo autorizado somente o uso dos sanitários. Bebedouros devem estar disponíveis somente para o abastecimento dos recipientes individuais. Em caso de filas, deverá ser mantido o distanciamento mínimo de 2 metros. As áreas destinadas à alimentação permanecem fechadas.
Deverão ser disponibilizados frascos com álcool em gel em todas as áreas do estabelecimento, sendo no mínimo 5 frascos nas salas de musculação. Todos os equipamentos, como colchonetes e halteres, precisam ser higienizados. Somente são permitidas aulas e práticas individuais.
Para bares, restaurantes e praças de alimentação, as regras específicas incluem a distância de 2 metros entre as mesas, que devem ter no máximo 6 lugares, e o atendimento limitado a 40% da capacidade máxima do local. Os estabelecimentos devem servir apenas prato feito ou à la carte. Ficam proibidas as opções de self service, rodízio, mesa bistrô e consumo no balcão. Está autorizada a utilização de área externa ou ao ar livre e da calçada, desde que mantida a distância mínima de 1,10 metro para o trânsito livre e seguro de pedestres.
