A Justiça determinou que o jornalista Thomaz Henrique Barbosa, ex-coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) de São José dos Campos e pré-candidato a vereador pelo Novo, faça uma retratação sobre uma postagem feita por ele no Facebook, que atribuiu informações falsas a um projeto da vereadora Amélia Naomi (PT).
Na postagem, feita no dia 17 de abril, Barbosa afirmou que Amélia havia apresentado um projeto para “multar em cerca de 500 reais pobres que não tiverem máscara”.
A postagem foi feita em dois perfis do jornalista. Até essa quarta-feira (29), as publicações somavam 1,5 mil curtidas, 1,5 mil comentários e 1,4 mil compartilhamentos.
Após ação movida pela vereadora, a juíza Elaine Cristina Pazzini Cavalcante, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, considerou que a publicação “não retrata o real teor do projeto”, que visaria aplicar a multa no poder público ou no estabelecimento privado que permitissem a entrada de pessoas sem máscara.
“Defiro a tutela de urgência postulada para determinar ao réu que, no prazo de cinco dias, apresente retratação, na mesma rede social, informando o verdadeiro teor do projeto de lei, segundo o qual a multa pela ausência de uso de máscara seria aplicada à pessoa jurídica de direito público ou ao estabelecimento privado, e não à pessoa física”, decidiu a juíza.
Em caso de descumprimento, a magistrado determinou multa diária de R$ 100. “O direito à liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, que engloba o direito de crítica, não autoriza divulgação de inverdades”, destacou a juíza.
Posteriormente, após apresentação de defesa por parte do jornalista, a Justiça irá analisar o pedido de Amélia para que Barbosa seja condenado a pagar indenização de 20 salários mínimos (R$ 20,9 mil) por danos morais.
REPERCUSSÃO.
À reportagem, Amélia defendeu o projeto e criticou Barbosa. “As máscaras, mesmo as de tecido, são importantes para salvar vidas e impedir a propagação do coronavírus. A utilização deste equipamento de proteção, junto as medidas de higienização e isolamento social, protegem não somente a pessoa, mas todos ao seu redor. Infelizmente, de forma irresponsável e criminosa, alguns produzem notícias falsas que atentam contra a saúde pública para tentar fazer política”.
Já Barbosa disse não ter sido notificado oficialmente sobre a decisão. “Fiquei surpreso, contudo, com a liminar; uma vez que a informação publicada por mim é exatamente a mesma conclusão do parecer do jurídico da Câmara”.
