Sem dinheiro, a Prefeitura de São José dos Campos espera obter R$ 20 milhões em financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para obras antienchentes no bairro Jardim das Indústrias, que sofre há 55 anos com inundações. A medida é uma tentativa de evitar que o acordo feito com o Ministério Público em 2016, prevendo intervenções, não vá por água abaixo.
O MP entrou com uma ação judicial em 2016, alegando descaso da prefeitura. "Todos os anos, durante o período de chuvas, há inundações em determinadas áreas da cidade, graças a falta de planejamento e o descaso do poder público municipal que, em meio a sua crônica desorganização, não controla adequadamente o uso do solo como constitucionalmente deveria", diz um trecho do processo.
O aposentado Ademir Ricardo Almeida ganhou uma ação de indenização no valor de R$12.656 em 2008 devido aos constantes alagamentos em sua casa, na rua Doutor João Baptista de Queiroz Junior. Ele construiu, há 30 anos, muretas ao redor de toda sua residência para evitar a entrada da água. Durante todos esses anos, está sem garagem na casa por conta dos "novos" obstáculos. De acordo com certidão emitida pelo MP, o drama do aposentado atinge 26 famílias que residem em imóveis com registro de inundações nos períodos de chuva e outras 19 que ficam com água até a garagem.
Ademir criou um abaixo assinado em 2005, com 360 assinaturas de moradores do bairro solicitando providências. Para o MP, as inundações causam prejuízos ao meio ambiente, ao saneamento ambiental, à saúde pública e ao transporte. Ainda de acordo com a promotoria, as obras antienchentes teriam sido orçadas em R$ 6 milhões em 2015.
OUTRO LADO
A prefeitura informou que a solução definitiva na região do Jardim das Indústrias envolve a execução de obras de galerias de águas pluviais já orçadas em cerca de 20 milhões. Em relação ao MP, a administração em acordo judicial homologado em novembro de 2016, se comprometeu em realizar a obra no prazo de até seis anos. Em razão do alto custo a prefeitura buscará recursos externos, a exemplo das obras que estão em andamento, financiadas via recursos do BID..
