A Prefeitura de Caçapava, iniciou nesta terça-feira (21) o cadastramento de artistas e trabalhadores da cultura que prestam seus serviços no município. O objetivo é realizar o mapeamento desses profissionais para a implementação da segunda etapa da Lei Aldir Blanc.
Os profissionais artísticos podem se cadastrar através do site da Prefeitura.
Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp e receba matérias exclusivas. Fique bem informado! Acesse: https://bit.ly/ovale-agora-4
Para que artistas e trabalhadores da cultura sejam beneficiados com os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado, é necessário fazer o cadastro e aguardar a homologação. Na sequência, deverão se inscrever no edital, de acordo com sua área de atuação.
LEI ALDIR BLANC
A Lei Aldir Blanc é a lei federal criada no ano passado para beneficiar o setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. Nesta nova etapa, o Município utilizará o saldo remanescente do recurso proveniente da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, no total de R$ 203.442,61.
Este valor acaba de ser devolvido ao município de Caçapava pelo Governo do Estado de São Paulo, a partir da reversão que foi realizada no ano passado, após prestação de contas conforme determinação da lei.
