A Prefeitura de São José dos Campos emitiu nesta terça-feira (4) a primeira notificação à Itapemirim Group Ltda por descumprimento do contrato do transporte coletivo.
Pertencente ao Grupo Itapemirim, que está em crise financeira e envolvido em denúncias de fraude, a empresa venceu as licitações para os lotes 1 e 2 do transporte de passageiros da cidade e terá que assumir o novo sistema a partir de 15 de maio.
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De acordo com o prefeito Felicio Ramuth (PSDB), que foi às redes sociais anunciar a notificação, a empresa deveria ter apresentado na última segunda-feira (3) o contrato de aquisição dos novos ônibus para operar o sistema em São José dos Campos.
O edital prevê uma frota de 543 novos veículos nos dois lotes, sendo 399 deles de grande porte. No entanto, a Itapemirim não apresentou o contrato de aquisição de nenhum veículo, segundo Felicio.
“Hoje emitimos a primeira notificação à Itapemirim por descumprimento da apresentação do contrato de aquisição dos ônibus a serem utilizados na nova concessão do sistema de transporte público. A empresa tem 72 horas para prestar esclarecimentos”, disse o prefeito de São José, em vídeo nas redes sociais.
O mandatário já admite a rescisão do contrato caso a Itapemirim não apresente o contrato de compra dos novos ônibus, conforme prevê a licitação.
“A partir de ontem, passaram a descumprir os contratos. Se não apresentar [contrato de compra dos ônibus], pode levar à rescisão contratutal”, afirmou o tucano.
“Temos que fazer tudo de acordo com a lei para que a empresa não possa reverter isso e a prefeitura perca dinheiro. A rescisão contratual tem que ser feita da forma correta, caso aconteça. Estamos acompanhando.”
Felicio lembrou que as atuais operadoras do transporte coletivo em São José tiveram o contrato prorrogado até outubro e garantiu que o usuário não ficará sem o serviço.
“A gente quer veículos novos e o novo sistema, mas temos que fazer da forma correta. Se não cumprir, vai ser penalizada por não cumrpir. Vamos continuar atentos para que o contrato seja cumpriudo”, completou.
A Itapemirim foi procurada e ainda não respondeu. Caso comente, a matéria será atualizada.
SÉRIE
O Documento OVALE do último final de semana abriu a série de reportagens 'Dossiê Itapemirim', que aprofundará e dissecará a crise da Itapemirim, que terá que assumir o transporte de ônibus em São José a partir de 15 de maio de 2022, operando cerca de 550 veículos.
Leia a reportagem: Crise financeira e escândalos do Grupo Itapemirim colocam em risco operação do transporte em S.José
