As quatro cidades que integram o Litoral Norte de São Paulo receberam, em 2021, R$ 548,9 milhões em distribuição de royalties do petróleo. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor divulgado é 18% maior do que o registrado em 2020´, onde os repasses somaram o total de R$ 463,2 milhões.
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Os royalties são os valores pagos pelas petroleiras à união e repassados aos municípios dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo.
Dentre as cidades, Ilhabela foi a cidade mais beneficiada, com mais de 50% do repasse. Confira os valores recebidos por cada um dos municípios:
1 - Ilhabela recebeu R$ 296.547.618,11;
2 - São Sebastião recebeu R$ 134.805.117,66;
3 - Caraguatatuba recebeu R$ 105.249.008,63;
4 - Ubatuba recebeu R$ 12.323.113,38.
O cálculo é realizado com base em um estudo cartográfico, que analisa as fronteiras dos municípios com seus campos de produção. Dessa forma, a fatia em dinheiro depende dessa proporção territorial.
A partilha territorial em si é feita a partir de um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Um ângulo para cada poço em alto mar é traçado e reflete seu caminho até o continente, observando os municípios impactados.
2020
Em 2020, Ilhabela também foi a cidade que mais recebeu o repasse monetário. Confira a tabela:
1 - Ilhabela recebeu R$ 281.405.485,04;
2 - São Sebastião recebeu R$ 91.749.558,86;
3 - Caraguatatuba recebeu R$ 82.929.706,06;
4 - Ubatuba recebeu R$ 7.166.362,47.
No ano em questão, a gestão pública de São Sebastião ficou insatisfeita com a partilha e pediu à ANP para que os royalties passassem por outra análise de distribuição. No entanto, a previsão de análise não foi realizada.
