A Justiça determinou nesta segunda-feira (11) a retomada do processo de concessão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf, em São José dos Campos. O leilão, realizado em fevereiro deste ano, havia sido suspenso provisoriamente a pedido de uma empresa que disputou a licitação.
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A liminar foi solicitada pela Helibase Serviços Comércio e Manutenção Aeronáutica, que apontou à Justiça que a vencedora, a Aeropart Participacoes Aeroportuarias, não teria condições técnicas de gerir o aeroporto. A partir do pedido, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São José suspendeu o certame apontando que não foi verificada a comprovação da capacidade da vencedora, pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
Relembre o caso: Justiça concede liminar e suspende concessão do aeroporto de São José
Após as justificativas do Executivo, o juiz do caso aceitou os argumentos e retomou o processo de homologação da empresa vencedora.
A Aeropart venceu a disputa por R$ 16,15 milhões e, caso seja homologada, irá administrar o aeroporto pelos próximos 30 anos. Além do valor de outorga, também cabe à empresa vencedora o pagamento dos estudos técnicos que embasaram a concessão no valor R$ 2,80 milhões.
