A Prefeitura de São José dos Campos apresentou na quinta-feira (3) o novo formato do transporte público na cidade.
Segundo a administração, o novo modelo terá duração de 10 anos e prevê frota alugada de ônibus 100% elétricos, licitação para contratação de motoristas e gestão financeira e de bilhetagem pela Urbam (Urbanizadora Municipal) -- sociedade de economia mista que tem a Prefeitura de São José dos Campos como sua acionista majoritária.
A frota alugada será de 350 a 437 veículos elétricos e também será feita pela Urbam, por meio de licitação.
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Após o fracasso com o Grupo Itapemirim, que venceu a licitação no ano passado para operar o novo sistema de transporte e teve o contrato rescindido por não cumprir exigências do edital, o governo Felicio Ramuth (PSD) agora diminui a dependência de empresas operadoras de ônibus no novo modelo.
“O principal player desse primeiro edital não são as empresas de ônibus, mas grandes operadoras de energia, grandes fabricantes de ônibus e grandes empresas de locação”, disse o prefeito de São José. “Portanto, esse edital não tem nada a ver com o edital que foi publicado [em 2021]”. Confira.
Como será dividido o novo sistema de transporte?
A gestão do transporte público será dividida em três partes: operação técnica, gestão financeira e meios de pagamento. A frota dos veículos será composta por ônibus 100% elétricos que serão alugados pela Urbam, através de licitação. A operação técnica será feita por uma ou mais empresas, contratadas por licitação, que deverão fornecer funcionários para dirigir e operar os ônibus. A gestão financeira e de meios de pagamento ficará a cargo da Urbam, que gerenciará toda a arrecadação do sistema.
Qual o tamanho da frota?
O número de ônibus será flexível, variando entre 350 e 437 veículos padron, com ar-condicionado. A empresa contratada também ficará responsável pela manutenção dos ônibus, instalação das estações de carregamento e o custeio da energia elétrica de abastecimento.
A Urbam pode gerenciar o sistema?
A Urbam, que por lei pode gerir o sistema de transporte público, assume as contas da arrecadação, aqueles bilhetes que você compra e [cujo dinheiro] vai para uma conta da Urbam. Essa conta garante inclusive a locação dos veículos para as empresas que participarem.
Não é uma intervenção da prefeitura?
Em nenhum momento, pra deixar muito claro, a prefeitura está fazendo uma intervenção no sistema ou assumindo o sistema de transporte público, essa não é nossa intenção. O que nós estamos fazendo é manter o modelo inovador.
E a tarifa?
O novo modelo prevê a criação da tarifa técnica de operação, o valor pago pela Urbam e pelas contratadas para manter a infraestrutura do transporte público. Essa tarifa técnica será analisada pela prefeitura e assim será criada a tarifa pública, o valor pago pela população. A diferença entre as duas tarifas deverá ser subsidiada pela prefeitura, para que fique mais barata ao usuário.
A prefeitura espera que essa nova licitação atraia mais empresas interessadas na concorrência?
O pregão é diferente. Não é para uma empresa que vai operar o sistema, mas de locação de veículos 100% elétricos com a manutenção e o abastecimento de energia para esses veículos. Um a locação completamente diferente. O principal player desse primeiro edital não são as empresas de ônibus, mas grandes operadoras de energia, grandes fabricantes de ônibus e grandes empresas de locação. Portanto, esse edital não tem nada a ver com o edital que foi publicado. Acreditamos que teremos um bom número de participantes, não tão grande, porque se trata de um investimento muito grande por parte das empresas, mas creio que teremos um bom número de participantes.
Quais os prazos e o valor do pregão?
Será dia 29 de março e temos os valores individuais de locação, abrindo por volta de R$ 60 mil reais por veículo e por mês.
Quanto vai durar esse novo sistema?
Contrato de locação por um prazo de 10 anos.
O novo contrato prevê pagamento de subsídio por parte da prefeitura? Como será?
Hoje a conta, por conta da pandemia, tem exigido que a prefeitura coloque recursos. Então, continua prevendo essa colocação de recursos. Isso pode mudar no futuro, mas nós já estamos prevendo a colocação de recursos da mesma forma que estamos colocando hoje.
Espera-se que o número de passageiros pagantes cresça no transporte e retome patamares antes da pandemia?
Esse é o nosso objetivo, com ônibus 100% elétricos, frota maior e mais conforto. Esse é o objetivo da prefeitura.
Com o evitar que o ‘caso Itapemirim’ volte a ocorrer?
Isso é impossível, porque se as empresas que aparecerem estiverem de acordo com o que o edital manda, que foi o caso da Itapemirim, nós teremos que aguardar a sua execução do contrato. Se a empresa apresentar toda a documentação necessária, as garantias necessárias e depois não cumprir o contrato, vale o mesmo caminho da rescisão. Mas existem lá as garantias necessárias do contrato que as empresas terão que cumprir.
Como será feita a passagem do serviço financeiro para a Urbam?
Hoje a Urbam já tem uma concessão por lei, e então já pode fazê-lo. E isso já foi feito através do decreto e dentro do próprio estatuto da Urbam é uma das funções previstas para a empresa.
