Após a audiência de conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça terminar sem acordo, o Sindicato dos Servidores de São José dos Campos irá promover uma nova assembleia nessa terça-feira (15) para definir os próximos passos da mobilização da categoria.
Entre as possibilidades que serão discutidas está uma greve do funcionalismo. Por enquanto, o sindicato realizou apenas um dia de paralisação, na última quinta-feira (10). Segundo balanço da entidade, 2.500 servidores não trabalharam naquele dia – a Prefeitura não divulgou um balanço.
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Na audiência de conciliação, realizada na última sexta-feira (11), o sindicato solicitou reajuste salarial de 20,67%, mas a Prefeitura propôs revisão de apenas 4,36%.
O dissídio será analisado pelo Órgão Especial do TJ, que é composto por 25 desembargadores. Não há data marcada para o julgamento.
GATILHO.
A questão da aplicação do gatilho salarial já é discutida na Justiça em outro processo, que tramita na primeira instância.
A questão central é se a inflação acumulada em um período de 19 meses deverá ou não ser observada no próximo reajuste salarial. O impasse gira em torno do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 28 de maio de 2020, que proibiu que os municípios de reajustar os salários dos servidores até 31 de dezembro de 2021. Foi essa lei federal que a Prefeitura usou como justificativa para não aplicar o gatilho em setembro de 2020, quando a inflação acumulada desde a última revisão (maio de 2019) superou 5%.
Para o Sindicato dos Servidores, embora a concessão do reajuste tenha sido barrada temporariamente pela lei federal, a inflação acumulada no período de vigência do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus deve ser observada. Já a Prefeitura sustenta que a inflação acumulada durante a vigência da lei federal não poderá ser observada.
A ação movida desde dezembro de 2021 pelo sindicato ainda não foi julgada pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
PARALISAÇÃO.
Em assembleia realizada no dia 24 de fevereiro, os servidores aprovaram a realização de uma greve a partir de 10 de março. Além da questão do gatilho, outro item entrou na pauta: a nova reforma da Previdência proposta pelo governo Felicio Ramuth (PSD), que tramita desde o mês passado na Câmara.
No dia 8 de março, em ação movida pela Prefeitura, o TJ fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de greve dos servidores, por entender que serviços essenciais prestados à população não poderiam ser paralisados.
No dia seguinte, a Prefeitura chegou a se manifestar novamente no processo, afirmando que o sindicato ainda não havia sido notificado oficialmente sobre a liminar, mesmo na véspera da paralisação.
