Após denúncia de um grupo de moradores, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades nos serviços de poda e supressão de árvores em Taubaté.
A denúncia foi feita no fim do ano passado pelo grupo Somos Todos Centenários, mas a investigação do MP teve início apenas em maio desse ano.
Segundo a denúncia, os serviços são determinados pela Prefeitura e executados pela terceirizada EcoTaubaté sem respeito às normas técnicas de arborização.
Após a abertura do inquérito, o MP cobrou uma série de esclarecimentos das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, como: a identificação dos órgãos que analisam procedimentos de poda e supressão de árvores em área pública; e se os procedimentos seguem as normas técnicas, se são documentos e se são acompanhados por profissionais capacitados.
OUTRO LADO.
Questionado pela reportagem, o governo Ortiz Junior (PSDB) alegou que os procedimentos de poda e supressão de árvores são analisados pela Secretaria de Serviços Públicos, que, “quando necessário, aciona a Secretaria de Meio Ambiente para análise técnica”.
Em nota com o mesmo texto, Prefeitura e empresa alegaram que “a EcoTaubaté possui em seu quadro técnico um engenheiro agrônomo que avalia as supressões no local indicado pela Prefeitura antes da realização do serviço”, e que “após a avaliação o serviço é liberado e executado pela equipe com acompanhamento do fiscal de operações da EcoTaubaté e fiscal da Prefeitura”.
A Prefeitura argumentou ainda que “todos os funcionários envolvidos nesse serviço foram treinados” com base em normas técnicas e que ainda “todos os anos os funcionários participam de treinamento de reciclagem do procedimento de poda”. O município também afirmou que “a Divisão de Manutenção de Podas e Supressão da Secretaria de Serviços Públicos possui uma engenheira responsável” e que “os procedimentos são documentados”.
A EcoTaubaté também alegou que “executa o serviço de acordo com a ordem de serviço recebida, que pode ser poda, supressão, recolhimento ou rebaixamento. O papel da EcoTaubaté é apenas o de avaliar e executar o serviço determinado. A empresa não tem qualquer responsabilidade na determinação do local onde será executado o serviço e tipo de poda ou supressão a ser realizada”.
