A Prefeitura de São José dos Campos vai promover uma série de sete audiências públicas entre os dias 10 e 19 de agosto para debater a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Além disso, será feita uma consulta popular pela internet.
Segundo o governo Felicio Ramuth (PSDB), “em razão da pandemia, os encontros presenciais seguirão todos os protocolos de segurança, incluindo limpeza dos ambientes, distanciamento entre as cadeiras, álcool gel disponível para os participantes, além de higienização dos microfones”.
A primeira audiência, no dia 10, será no auditório da Casa do Idoso Leste, no Vista Verde (confira a programação completa abaixo).
O formulário de sugestões ficará disponível para os participantes nas audiências públicas e também no site da Prefeitura. O projeto será encaminhado à Câmara até o fim de setembro.
RETRAÇÃO.
No projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que foi aprovado pela Câmara em julho, o governo Felicio previu retração na arrecadação do município como consequência da pandemia do novo coronavírus.
No orçamento de 2020, elaborado em 2019 pela gestão tucana e aprovado no mesmo ano pela Câmara, a receita estimada foi de R$ 2,681 bilhões. Na LDO de 2021, o orçamento previsto foi de R$ 2,728 bilhões, o que representaria, em números absolutos, aumento de 1,75%. No entanto, como o projeto cita uma previsão de inflação de 3,75% esse ano, na prática é esperada uma retração na arrecadação.
Confira o calendário das audiências da LOA 2021
Região leste
Dia: 10 de agosto de 2020 (segunda-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Auditório da Casa do Idoso da Vista Verde - Rua Cidade de Washington, 164 - Vista Verde
Região Norte
Dia: 11 de agosto de 2020 (terça-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Auditório da Casa do Idoso de Santana - Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 - Santana
Região Sudeste
Dia: 12 de agosto de 2020 (quarta-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Emef Lúcia Pereira Rodrigues - Rua Itatiaia, 401 – Jardim Santa Fé
Distrito de Eugênio de Melo
Dia: 13 de agosto de 2020 (quinta-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Emef Possidônio José de Freitas - Rua Felício Jabbur Nasser, 935 – Galo Branco
Região Sul
Dia: 17 de agosto de 2020 (segunda-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Auditório da Casa do Idoso Bosque dos Eucaliptos - Avenida Andrômeda, nº 2.601 - Bosque dos Eucaliptos
São Francisco Xavier
Dia: 18 de agosto de 2020 (terça-feira)
Horário: das 19h às 20h30
Local: Emef Mercedes Rachid Edwards - Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251 – São Francisco Xavier
Região Centro-Oeste
Dia: 19 de agosto de 2020 (quarta-feira)
Horário: das 18h30 às 21h
Local: Câmara Municipal (Auditório Mario Covas) - Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia
