Após a Justiça determinar que São José dos Campos volte a adotar a fase laranja do Plano São Paulo, conforme preconiza o governo estadual, o governo Felicio Ramuth (PSDB) afirmou que a decisão 'tumultua' o processo e que irá recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça) pela fase amarela.
De acordo com a prefeitura, a decisão judicial trouxe surpresa ao município, que esperava ter até a próxima semana para apresentar as informações que embasaram o avanço autônomo de fase.
"Desde o início deste mês, a Justiça Estadual faz as intimações pelo Portal da Justiça, que prevê um prazo de dez dias corridos para as notificações. Com isso, desde a última decisão desta juíza, a Prefeitura e o Estado teriam até o dia 05 de agosto para apresentar os dados que serviram de base para a elaboração do decreto que colocou São José dos Campos na fase amarela", justificou.
A prefeitura justificou ainda que após uma semana de abertura dos estabelecimentos na fase amarela, a cidade teve uma redução de 12% no número de óbitos e 2% nas internações. As novas reaberturas aconteceram na terça-feira (29), sem o aval do Estado.
"Infelizmente, nesta decisão a juíza demonstrou que não quer considerar quaisquer dados técnicos", continuou o governo tucano, em nota.
A decisão deve ser cumprida.
Leia Também Justiça suspende decreto e impede flexibilização em São José; cidade volta à fase laranja São José retorna à fase laranja do Plano SP; veja como fica
