A Fundação Cultural Cassiano Ricardo abre às 14h desta sexta-feira (17) as inscrições para cadastramento de artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para a criação de um 'Cadastro de Informações e Indicadores Culturais'. A medida é exigida para o processo de repasse emergencial ao setor.
Os interessados deverão residir ou ter sede em São José dos Campos, podendo ser pessoa física ou jurídica, e precisarão preencher um formulário, conforme a área de atuação (principal e secundária). A íntegra do edital pode ser conferida aqui.
Segundo a autarquia, o cadastro atende exigência para o processo de repasse emergencial instituído pelo governo federal, conforme a Lei Aldir Blanc, além de permitir o mapeamento cultural municipal, com o conhecimento da diversidade cultural local.
PROCESSO.
Para a validação do cadastro será considerado o preenchimento completo e correto das informações solicitadas e o envio anexado da documentação exigida. Aquele que não tiver a inscrição validada e homologada poderá se cadastrar no próximo período de inscrição.
O cronograma é de 17 de julho a 2 de agosto, com processo de validação e homologação até 7 de agosto. Para quem não conseguiu concluir a inscrição neste primeiro período, o cronograma se reinicia de 3 de agosto a 30 de agosto. Neste caso, a validação e homologação vai até 4 de setembro.
Pessoas com deficiência, idosos ou com dificuldades de acesso a meios digitais poderão solicitar apoio pelos telefones dos equipamentos culturais da FCCR, como centros culturais e casas de cultura. O e-mail duvidaseditais@fccr.sp.gov.br também pode ser contatado para quem precisar de mais esclarecimentos.