A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), ações emergências para o setor esportivo durante a pandemia. Entre as medidas, pagamento de auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades e aberturas de linhas de crédito, gerando um impacto previsto de R$ 1,6 bilhões. Os benefícios valem enquanto as medidas de isolamento social estiverem vigentes. O texto segue para o Senado, onde também será votado e, depois, para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
Pela redação aprovada, profissionais do esporte terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600. O benefício também é válido para técnicos, preparadores e professores de educação física, árbitros, promotores de competições, profissionais de saúde e massagistas.
Pare receber o auxílio, os interessados devem comprovar atuação na área esportiva nos dois anos anteriores à lei, não ter emprego formal e ter renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
"As atividades esportivas de toda natureza não foram normalizadas. E não há como serem retomadas porque a pandemia está fora de controle", afirmou o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), relator do projeto de lei.