Eventuais
O Sindicato dos Servidores protocolou nessa quarta-feira (15) um ofício na Prefeitura de São José dos Campos para solicitar a implementação de um auxílio para professores eventuais.
Sem aula
A categoria, que ficou sem aulas e sem salário devido à suspensão do ensino presencial, chegou a receber por dois meses antecipação de 50% dos salários futuros, mas a medida não teve continuidade.
Sem auxílio
Como os profissionais continuam com contrato formal com a Prefeitura, eles não conseguiram nem ter acesso ao auxílio emergencial criado pelo governo federal. “Estão completamente sem renda”, destacou o sindicato.
Impeditivo
O governo Felicio Ramuth (PSDB) alegou que, devido a uma recomendação do Ministério Público sobre a vedação da criação de auxílios em período eleitoral, a antecipação de salário teve que ser suspensa.
Interpretação
Já o sindicato argumentou que no despacho do MP “não há vedação na criação de auxílio pecuniário para socorrer a população no momento de calamidade pública”, e sim uma “recomendação para que o Poder Público, caso crie o auxílio, utilize-se de critérios objetivos: ou seja, o prefeito pode criar o auxílio, pois não há ilegalidades num momento de calamidade pública ajudar quem realmente precisa”.
Judicialização
O sindicato informou ainda que, caso a Prefeitura rejeite o pedido, a entidade acionará o Ministério Público.
