A Prefeitura de São José dos Campos assinou contrato com a empresa EYSA, que ficará responsável pelo sistema de Zona Azul na cidade pelos próximos sete anos.
A assinatura ocorreu no último dia 19, mas a retomada do sistema, que está inativo desde o dia 3 de abril, pode demorar até quatro meses.
A EYSA terá 30 dias, a contar da assinatura do contrato, para instalar a parte operacional do sistema. Depois, a empresa terá mais 35 dias para apresentar o projeto de ocupação, distribuição e sinalização das vagas. Após a aprovação do projeto pela prefeitura, serão mais 60 dias para que o sistema comece a funcionar nas duas primeiras áreas: Centro e Andrômeda.
Na sequência, serão mais 60 dias para a operação na segunda área (São Dimas, Vila Jaci e Vila Adyana). E, por último, mais 25 dias até a Zona Azul ser ativada na última área (Jardim Paulista, Maringá, Aquarius, Tivoli e José de Alencar).
APAGÃO.
O contrato anterior da Zona Azul, firmado em abril de 2006 com a Serttel (a empresa repassava 14,5% da receita ao município), terminou no dia 3 de abril.
Na época, a expectativa do governo Felicio Ramuth (PSDB) era de concluir o processo licitatório e de retomar a operação do sistema até o mês de junho – a concorrência foi finalizada, mas a Zona Azul deve voltar a operar apenas em outubro.
A EYSA venceu a licitação após propor repassar ao município 38,5% de todo o valor arrecadado durante o novo contrato – a Serbet ofereceu 19,67% e a Rizzo 17,99%.
Com base na estimativa de arrecadação do sistema feita pelo governo Felicio, que apontou receita bruta de R$ 70,04 milhões durante sete anos, a EYSA repassará R$ 26,965 milhões à prefeitura nesse período.
Além disso, a empresa terá que pagar uma outorga fixa de R$ 9,2 milhões pela exploração do serviço, em cinco parcelas (R$ 1,2 milhão em até 30 dias após a assinatura do contrato e mais quatro parcelas mensais de R$ 2 milhões, entre 60 e 150 dias após a assinatura). Assim, o contrato deve render R$ 36,165 milhões à prefeitura.
VAGAS.
O novo contrato terá tarifa de R$ 2/hora, um aumento de 66% sobre o valor anterior (R$ 1,20/hora). O sistema, que contava com 3.936 vagas, passará para 5.126. Elas serão distribuídas por 10 áreas: Centro (1.672 vagas), Andrômeda (327 vagas), Jardim São Dimas (1.156 vagas), Vila Jaci (582 vagas), Vila Adyana (355 vagas), Jardim Paulista (277 vagas), Jardim Maringá (160 vagas), Aquarius (432 vagas), Tivoli (100 vagas) e José de Alencar (65 vagas).
Segundo o edital, a nova concessionária terá que instalar, em determinadas vias, ao menos 14 equipamentos visuais que informarão a quantidade de vagas disponíveis naquele trecho. Também será possível consultar em tempo real, por meio de aplicativo de celular, as vagas disponíveis. O edital também prevê o uso de um veículo, equipado com ao menos quatro câmeras capazes de fazer leitura de placa, para fiscalizar o pagamento do serviço.
