O governo federal assinou neste sábado (27) um acordo para produzir no Brasil a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo Elcio Franco.
No início da semana, o ministro interino Eduardo Pazuello disse que já havia ligações paralelas com a Universidade de Oxford e com a AstraZeneca já bem adiantadas envolvendo a Fiocruz, a Biomanguinhos.
O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, oenvase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomendatecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.
No último dia 11 de junho, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já havia anunciado que uma outra vacina contra o coronavírus em produção pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech deve ser concluída até o primeiro semestre de 2021.
"A previsão é que esses lotes estão previstos para dezembro e janeiro, porque a vacina de Oxford é a mais avançada", informa Elcio Franco. "Toda distribuição será feita seguindo critérios rígidos de segurança e eficácia e vamos priorizar a vacinação de pessoas mais vulneráveis, profissionais de saúde e segurança pública", complementa Arnaldo Correia de Medeiros.
O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra.
Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
AVALIAÇÃO MÊS A MÊS.
De acordo com o secretário de vigilância em saúde, Arnaldo Medeiros, estudos do Ministério da Saúde mostram que, com 100 milhões de doses, seria possível imunizar todos os idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde, professores, indígenas, pessoas em privação de liberdade, adultos e adolescentes em medida socioeducativa, profissionais de segurança pública e motoristas de transporte público.
"Os resultados de eficácia da vacina serão avaliados mês a mês e serão submetidos ao Reino Unido para serem avaliados nesse conjunto. A ideia é que os resultados preliminares sejam apresentados em outubro e novembro. Todos os dados serão somados aos dados mundiais para contribuir no dossiê de registro que deve acontecer não só no Brasil, mas em todos esses países onde o ensaio clínico já está acontecendo", explicou Camile Giaretta Sachetti, diretora de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos.
"É claro que os pacientes serão acompanhados por um ano e até mais tempo, se necessário, mas é possível que até outubro ou novembro tenhamos dados preliminares da vacina".
A estratégia de imunização será planejada a partir do que já é feito com a vacinação contra a influenza. Segundo os secretários, com a comprovação da eficácia, a distribuição da vacina para as redes do país será rápida, podendo ocorrer em poucos dias. Antes disso, no entanto, a vacina deverá ser certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com a pasta, quando chegar nesse momento, será pedida celeridade para a certificação da vacina pela agência.
O cronograma de quando o país começará a produzir o ingrediente farmacêutico ativo, ou seja, o princípio ativo utilizado para a confecção da vacina, ainda é dúvida. "Vai depender de como as pesquisas avançarem e da pactuação da Fiocruz com o laboratório (AstraZeneca). Na previsão que temos, os custos incluem a importação do IFA. Muitas vezes, produzir o IFA é até mais caro do que importar, mas temos a visão estratégica de ter a capacidade de desenvolver todo o processo produtivo da vacin", afirmou Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
CLOROQUINA.
Durante a coletiva, os secretários foram questionados sobre a mudança no protocolo do hospital Albert Einstein, em São Paulo, que recomendou que os médicos não utilizem cloroquina no tratamento da Covid-19. O Einstein vinha sendo citado recorrentemente como exemplo por membros do governo em relação ao uso do medicamento. Os secretários afirmaram que o tema será tratado em uma coletiva na segunda-feira.
"A nota (de orientação) está sendo revisada todo dia. Todo dia ela é reanalisada, as evidências são postas, verifica-se nas áreas técnicas se é preciso revisar algo", afirmou o Angotti, admitindo que em publicações futuras o ministério poderá encaixar orientação mais específica sobre o uso da dexametasona.
