Concursos
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), sancionou a lei que suspende, durante a pandemia do coronavírus, o prazo dos concursos públicos homologados pelo município.
Sanção
O texto, de autoria do próprio tucano, havia sido aprovado pela Câmara no dia 9. A lei foi sancionada por Felicio dia 13 e publicada no Boletim do Município do último dia 17.
Prazo
A medida é semelhante à já adotada pelos governos federal e estadual. Segundo o Estatuto do Servidor, o prazo para validade de concursos em São José é de um ano, prorrogável por mais um ano.
Lei
Pela lei, o prazo de validade dos concursos já homologados ficará suspenso a contar do dia 23 de março, quando foi reconhecido o estado de calamidade pública no município, até o término da vigência desse decreto (inicialmente, o prazo é de 180 dias).
Candidatos
Na proposta enviada à Câmara, Felicio alegou que a mudança “irá beneficiar a todos que prestaram os concursos e estão no aguardo e na expectativa de poderem ser contemplados com o seu chamamento”.
