A mudança na rotina das cidades causada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de alterações na criminalidade no Brasil. O número de crimes patrimoniais, como furtos e roubos, diminuiu, enquanto homicídios dolosos se tornaram mais frequentes, segundo estudo do cientista político Túlio Kahn, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-diretor do Departamento de Segurança Pública durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
O trabalho reúne dados do mês de março dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Nem todas as secretarias estaduais, no entanto, disponibilizam todos os dados e da mesma maneira. Os números de abril ainda não foram disponibilizados.
O estado em que mais se notou aumento no número de homicídios dolosos foi o Espírito Santo (50,5%), seguido de Ceará (48,3%), Minas Gerais (28,4%), São Paulo (22,8%) e Distrito Federal (15,8%). Alguns estados foram na contramão, registrando queda nos assassinatos, como Alagoas (21,1%), Rio Grande do Sul (8,7%) e Maranhão (4,5%).
No mesmo tipo de comparação, Rio de Janeiro foi o estado onde a quantidade de roubos mais teve queda (28,2%), acompanhado de Mato Grosso do Sul (27,7%), Rio Grande do Sul (24,1%) e Pará (23%).
A análise usou a comparação entre os dados previstos, calculados com base numa série histórica desde 2013, na maioria dos estados, e os dados observados. Segundo Kahn, é a metodologia mais adequada para comparação.
"É interessante comparar desde 2013 porque abrange a crise (econômica) de 2014, que elevou vários crimes nos anos subsequentes. Há um pico da criminalidade em 2017 e depois uma queda em 2018, até metade de 2019, onde começa de novo uma tendência de subida em alguns crimes, por exemplo, homicídios. Nos últimos sete meses, existe essa tendência. Então simplesmente comparar março de 2019 com março de 2020 não leva em conta vários desses incidentes".
Além da diminuição de crimes contra o patrimônio, houve queda na apreensão de armas e drogas. Também caiu o número de estupros e lesões corporais dolosas, crimes que os especialistas na área não sabiam ao certo se teriam aumento ou diminuição, uma vez que parte deles é de natureza doméstica ou interpessoal. Kahn, no entanto, faz ressalvas.
"É preciso tomar cuidado (com relação aos dados sobre estupro), pois apesar das secretarias de segurança terem aumentado a possibilidade de registro online de ocorrências, é possível que a convivência com o agressor tenha inibido a notificação de muitos casos. A expectativa era de que aumentassem. Houve um aumento no caso de feminicídios, por exemplo", diz ele.
Kahn diz que os padrões registrados no Brasil estão sendo observados em outros países durante a pandemia e estavam previstos antes da divulgação dos dados pelas secretarias estaduais. Segundo ele, existe uma lógica para os crimes aconteceram, como, por exemplo, o aumento no número de arrombamentos comerciais e a diminuição nos roubos a residências. Com menos vigilância, as lojas ficam mais vulneráveis, enquanto as pessoas trancadas dentro de casa inibem roubos nesses locais.
As previsões daqui para a frente, no entanto, são uma incógnita, de acordo com o pesquisador. A recessão econômica em nível global que é esperada para os próximos meses pode alterar mais uma vez a dinâmica da criminalidade. Kahn diz que há muitas variáveis acontecendo ao mesmo tempo, que dificultam análises prévias.
"Estudos mostram como o desemprego impacta nos roubos e homicídios. Ao mesmo tempo, temos o governo implementando medidas anticíclicas para atenuar a crise, como a renda emergencial. Mas há também as polícias trabalhando com efetivo reduzido nas ruas, 30 mil presos soltos pela Justiça por serem parte do grupo de risco, pessoas que continuarão em home office após a quarentena. Há diversos fatores que apontam para uma subida na criminalidade e outros que apontam para uma diminuição. A gente não sabe ainda o resultado da soma", declara Kahn.
Experimento natural
A quarentena e o distanciamento social em razão da pandemia da Covid-19 afetaram profundamente as rotinas das pessoas e, com isso, podem se tornar a "oportunidade perfeita" para o teste de diversas teorias e hipóteses criminológicas.
"Trata-se talvez do maior experimento natural de todos os tempos e uma oportunidade para o teste de diversas teorias e hipóteses criminológicas. Do ponto de vista de pesquisa, é um momento único", diz Túlio Kahn.
O pesquisador afirma que a "teoria do crime como atividade de rotina", dos pesquisadores Marcus Felson e Lawrence Cohen, tem sido bastante lembrada neste momento, já que postula que mudanças nas rotinas das pessoas explicam em parte a variação na criminalidade. Segundo o princípio, para que um crime de contato aconteça é preciso que autor e vítima se encontrem em determinado momento no tempo e local no espaço, na ausência de mecanismos de vigilância.
