A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que o Ministério Público de alguns estados investigue casos de invasão de hospitais. Mas a decisão de apurar ou não os episódios será do MP estadual. A PGR em si não vai conduzir nenhuma investigação, porque não identificou nenhum invasor com foro privilegiado nos tribunais superiores, nem vai analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Na quinta-feira, ele pediu a apoiadores que "arranjem" um jeito de entrar em hospitais públicos ou de campanha que atendam pacientes com a Covid-19 para filmarem o interior das instalações.
O ofício do procurador-geral Augusto Aras está sendo enviado para locais onde houve relatos de invasão ou tentativa. Entre os lugares para os quais já foi encaminhado estão São Paulo e Distrito Federal. Segundo Aras, "condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país".
Na quinta-feira, o estimular as invasões, Bolsonaro disse que a ideia seria mostrar a real dimensão da epidemia causada pelo novo coronavírus. Neste domingo, sem citar o nome do presidente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que invadir hospitais e estimular isso é crime. Afirmou ainda que a PGR e outras unidades do MP devem atuar imediatamente nesses casos. Segundo ele, é vergonhoso que agentes públicos coloquem a saúde da população em risco.
"Seria bom você fazer... na ponta da linha, se tem um hospital de campanha perto de você, se tem um hospital público… arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente tem feito isso, mas mais gente tem que fazer pra mostrar se os leitos estão ocupados ou não. Se os gastos são compatíveis ou não. Isso ajuda. Tudo o que chega para mim nas redes sociais a gente faz um filtro e eu encaminho para a Polícia Federal ou Abin (Agência Brasileira de Inteligência)", disse Bolsonaro na quinta-feira em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
"Invadir hospitais é crime - estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso - para não dizer ridículo - que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública", escreveu Gilmar Mendes em sua conta no Twitter neste domingo.
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que a bancada do partido vai apresentar neste domingo uma notícia-crime à PGR contra Bolsonaro. Segundo ele, o presidente agiu de forma irresponsável ao estimular as invasões. Na sua avaliação, a conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada em dois artigos do Código Penal, que tratam de incitação ao crime e de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
"Já que o PGR está investigando os que atentaram contra a saúde pública, nada mais coerente do que investigar quem estimulou essas ações criminosas. Bolsonaro deve responder por mais este crime, que coloca em risco os heroicos profissionais de saúde e os próprios pacientes. Ele não pode continuar causando a morte de brasileiros impunemente. Já passou de todos, todos os limites", disse Molon.
