Nos primeiros 30 meses de execução do contrato, a Prefeitura de Taubaté recebeu 89,83% do valor total do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), que foi assinado em dezembro de 2017.
Os dados foram obtidos pela reportagem por meio de um pedido feito à prefeitura com base na LAI (Lei de Acesso à Informação).
O percentual representa que o banco já repassou ao município, por obras executadas, US$ 53,89 milhões do total de US$ 60 milhões.
Caso todas as obras licitadas e em execução já tivessem sido concluídas, esse índice seria de 92,67%, segundo a prefeitura – o equivalente a US$ 55,6 milhões.
Ou seja, restam US$ 4,4 milhões (R$ 23,6 milhões, na cotação atual da moeda norte-americana) para outras obras.
O prazo para o município solicitar reembolso do banco por obras realizadas termina no dia 1º de dezembro de 2021, 48 meses após a assinatura do contrato.
Já o pagamento do empréstimo terá início em junho de 2022 e será feito em sete anos.
EMPRÉSTIMO.
Inicialmente, o contrato previa apenas pacotes de obras viárias, como o prolongamento da Estrada do Pinhão, o binário da Estrada do Barreiro e obras de pavimentação em centenas de vias.
Posteriormente, o pacote foi ampliado, com novas obras viárias (como a duplicação do viaduto do Cidade Jardim) e obras antienchentes, como ‘piscinões’.
As principais obras do pacote ou estão atrasadas ou não devem ser entregues dentro do prazo. O pacote de obras na região do Quiririm, que inclui o prolongamento da Estrada do Pinhão, deveria ter sido concluído em dezembro de 2018. Após três adiamentos, o novo prazo é 29 de junho desse ano.
O pacote de obras no Barreiro, que inclui o binário, teve início em dezembro de 2017 e deveria ter sido entregue em junho de 2019, mas teve o prazo prorrogado para julho de 2020.
Já a obra de duplicação do viaduto do Cidade Jardim tem previsão de entrega para 26 de junho, mas a conclusão dentro do prazo é incerta.
