O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente Jair Bolsonaro precisa "aprimorar o seu filtro" para evitar situações como a que ocorreu nesta sexta-feira, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a medida provisória que permitiria ao Ministério da Educação nomear reitores de universidades federais sem consultar a comunidade acadêmica. Em um ato simbólico, Bolsonaro revogou a medida.
"Eu tenho a impressão que o Executivo precisa aprimorar o seu filtro, isso é importante", afirmou em entrevista à Record News.
"Eu acredito na boa qualidade técnica dos assessores jurídicos do governo, o ministro Levi, o ministro André, o ministro Jorge de Oliveira, acho que todos são pessoas muito qualificadas e tem sensibilidade jurídica para que dizer que um dado tema não devesse tramitar. Mas talvez os assessores políticos tenham optado e avaliado que o risco valeria a pena".
Para o ministro, a medida também enfrentaria problemas no STF. No dia em que foi editada, oito partidos políticos entraram com ação na Corte pedindo a suspensão imediata da decisão do presidente.
"Tenho a impressão que acabaria tendo também problemas no judiciário. Já havia uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que estava com o Alexandre de Moraes ... Eu acho que o entorno do presidente acabou fazendo algo que a gente normalmente diz que não se deve fazer que é acender fósforo para ver se tem gasolina do tanque".
Gilmar considerou ainda que a devolução do ato evitou atritos com as universidades.
"Estamos chamando as universidades para uma briga com essa brutal intervenção sem nenhum diálogo. Nós teríamos desdobramentos sérios no âmbito universitário", avaliou o ministro.
O texto estipulava que Weintraub escolheria diretamente os novos reitores de universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro II caso os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos terminassem durante a pandemia de coronavírus. Os novos mandatos seriam temporários e durariam até o fim do período de emergência de saúde pública.
Militares na SaúdeEm outro momento da entrevista, o ministro demonstrou preocupação com a presença de militares no governo.
"Vejo com preocupação essa ocupação por militares no ministério da Saúde. Não me parece, pelo menos até aqui, que a gente tenha uma percepção positiva do que se está se fazendo lá. Isso será um ônus para as próprias Forças Armadas. Ninguém vai se lembrar do nome do general que por lá passou, muito provavelmente, mas vai se lembrar que era um militar que assumiu esse papel de cuidar não de vidas, mas de mortes".
Gilmar Mendes disse que é preciso cuidado para evitar que não haja a impressão de que o Estado está sendo emparelhado.
"Assim como se referiam ao PT como o partido da boquinha, aquele que de fato aparelhava o Estado com sindicalistas e coisas do tipo, daqui a pouco se terá a impressão de que está se fazendo esse aparelhamento com os militares".
